DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO Nº 004/2026-AD-SECULT
EXTRATO DA ADESÃO Nº 004/2026-AD-SECULT DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260274 , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-SECULT/SRP , gerenciado pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Limoeiro do Norte/CE.
ÓRGÃO ADERENTE : O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, neste ato representado pelos seus respectivos ordenadores de despesas.
FORNECEDORES : IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ N° 21.750.612/0001-71 .
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1,429,800.00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) .
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| SERVIÇOS | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
PROJETOS ATIVIDADES |
ELEMENTO DE DESPESAS |
|---|---|---|---|
| Promoção de Festividades Culturais, Cívicas e da Memória Politica(OCA-NE) |
1501 - Secretaria Cultura Turismo |
e 13.392.0033.2.100 |
3.3.90.39.00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| SERVIÇOS | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
PROJETOS ATIVIDADES |
ELEMENTO DE DESPESAS |
|---|---|---|---|
| Gerenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
1101 – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
20.122.0067.2.083 |
3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento da Secretaria de Finanças |
0501 – Secretaria de Finanças |
04.122.0070.2.013 |
3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento das ASPS- CUSTEIO/MAC(OCA-NE) |
0801 - Fundo Municipal de Saúde |
10.302.0022.2.041 |
3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento das Secretaria de Saúde | 0801 - Fundo Municipal de Saúde |
10.122.0060.2.035 |
3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento das ASPS- CUSTEIO/Vig.Saúde/Epidemológica (OCA-NE) |
0801 - Fundo Municipal de Saúde |
10.305.0001.2.045 |
3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento das ASPS- CUSTEIO/ATENÇÃO PRIMÁRIA (OCA-NE) |
0801 - Fundo Municipal de Saúde |
10.301.0019.2.038 |
3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%(OCA-E) |
0703 - Fundo Municipal de Educação |
12.361.0025.2.015 |
3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento da Secretaria de Educação |
0703 - Fundo Municipal de Educação |
12.122.0029.2.021 |
3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30% |
0702 - FUNDEB |
12.361.0025.2.016 | 3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano |
1001 - Secretaria de Planejamento e Desenv. Urbano |
15.122.0066.2.075 |
3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (OCA- NE) |
0901 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social |
08.122.0062.2.047 |
3.3.90.39.00 |
| Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (OCA-NE) |
0902 - Fundo Municipal de Assistência social |
08.244.0012.2.064 |
3.3.90.39.00 |
| Bloco da Proteção Social Básica (OCA- NE) |
0902 - Fundo Municipal de Assistência social |
08.245.0012.2.068 |
3.3.90.39.00 |
| Funcionamento do Conselho Tutelar (OCA-E) |
0201 – Gabinete do Prefeito |
08.243.0009.2.005 |
3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento do Gabinete do Prefeito | 0201 – Gabinete do Prefeito |
04.122.0058.2.003 |
3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo |
1501 – Secretaria de Cultura e Turismo |
13.122.0034.2.096 |
3.3.90.39.00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO,
Secretária de Cultura e Turismo.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 68B208EB
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO
DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0A7120CC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DA ADESÃO Nº 003/2026-AD-DIV
EXTRATO DA ADESÃO Nº 003/2026-AD-DIV DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.03.01 - SRP - ADM , gerenciado pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE.
ÓRGÃO ADERENTE : O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Gabinete da Prefeita, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, da Secretaria de Cultura e Turismo e da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, neste ato representado pelos seus respectivos ordenadores de despesas.
FORNECEDORES : 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97 .
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 4.553.526,00 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS) .
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 2007.01/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de Fortim, tendo em vista o disposto no art. 40, § 1º, II. Da Constituição Federal, Redação c/c LC 152/2015;
Resolve conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - PROVENTOS PELA MÉDIA, a servidora MARINA OLIVEIRA SCIPIÃO, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com matrícula nº 0201570, lotada na Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças de Fortim.
Os proventos de aposentadoria são pela média:
| Proventos de Aposentadoria | Percentual | Valor R$ |
|---|---|---|
| Maiores contribuições atualizadas - Proporcionalidade | 80% | 742,38 |
| Complementação do salário -§2º, art. 201, da CF/88 | 255,62 | |
| Total dos Proventos | 998,00 |
As despesas decorrentes deste ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22