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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/07/2026 · pág. 25

DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA LOCALIDADE DE VIÇOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 22 de Julho de 2026 às 08:00 horas, até o dia 05 de Agosto de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ( acesso Identificado no link – Editais Publicados ). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site https://www.fortim.ce.gov.br, a partir do dia 22 de Julho de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e- mail: [email protected].

Fortim-CE, 20 de Julho de 2026.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 4F7EA7C9

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 17BEF1B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1507.01/2026 - SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1507.01/2026 -

SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1707.01/2026 - SMTC; Partes: Município de Fortim, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e a empresa RF ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Contratação artística da cantora Renata Falcão para apresentação na 32ª Regata de Jangadas do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 26 de julho de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 15 (quinze) minutos, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Contratado: RF ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.439.659/0001-16; Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Ordenadora da Despesa: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 20 de julho de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1707.01/2026-SMTC - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1007.01/2026-SMTC;

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE CONTRATO Nº 1707.01/2026-SMTC

Fortim/CE, 20 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: D4445752

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE N° 01 AO CONTRATO N° 0901.09/2026 – SMS, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2025-SMS/SRP/PE.

EXTRATO DO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE N° 01 AO CONTRATO N° 0901.09/2026 – SMS, originário do Pregão Eletrônico nº 1002.01/2025-SMS/SRP/PE . PARTES: GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM/CE através da SECRETARIA DE SAÚDE e UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM-CE: Com base no Art. 136 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A): Katiane Gondim da Costa – SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 0901.09/2026 – SMS: 13 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 6286EB75

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA torna público o TERMO DE AUTORIZAÇÃO referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1707.01/2026 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística da cantora Renata Falcão para apresentação na 32ª Regata de Jangadas do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 26 de julho de 2026, com duração de 1 (uma) hora e 15 (quinze) minutos, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 17 de julho de 2026. Ordenadora da Despesa: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 20 de julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 62F6C8C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E A AGENTE CULTURAL AMÁLIA MOTA RIBEIRO.

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA

TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E A AGENTE CULTURAL AMÁLIA MOTA RIBEIRO.

PARTES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 35.050.756/0001-20, neste

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