DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 17 DE JULHO DE 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 1781FB7F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ATO DE POSSE
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às disposições constante no Edital de Abertura n° 01/2024, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, vem por meio do presente EDITAL tornar público a CONVOCAÇÃO para a assinatura do TERMO DE POSSE dos candidatos aprovados e convocados para apresentação de documentação, através dos Edital de Convocação nº 16, de 30 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/06/2026. Edição 3998 e Aditivos I, II, III, IV e V, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará nos dias 01/07/2026, 03/07/2026 e 06/07/2026, Edições 3999, 4001 e 4002 respectivamente, e Edital de Convocação nº 17, de 30 de junho de 2026, disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/06/2026. Edição 3998.
- O Ato será realizada no dia 22 de julho de 2026 (quarta feira), às 10h, no Auditório da nova Sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, em frente à Praça de Eventos da Rodoviária Municipal, Rua Maria Osmar Tavares dos Santos.
O não comparecimento implicará no desinteresse do candidato, sendo assim considerado desistente ao cargo para o qual foi nomeado, ficando o Município no direito de considerar vago o cargo e convocar o próximo aprovado para o mesmo Concurso, salvo motivo de força maior ou caso fortuito .
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 20 de julho de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Arthur Januario Fernandes Código Identificador: 7711FD8E
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 20 de julho de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Arthur Januario Fernandes Código Identificador: 82D04DE7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº150/2026
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.554 de 11 de junho de 2024; CONSIDERANDO o Decreto nº 16, de 07 de março de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 10/03/2025. Edição 3667, que homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, regido pelo Edital de Abertura nº 02/2024;
CONSIDERANDO resultado definitivo do Curso de Formação Profissional (CFP) da Guarda Civil Municipal de acordo com o edital 02/2024. Subjudice, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 29/06/2026. Edição 3997.
CONSIDERANDO Decisão Judicial nos processos nº 300031163.2025.8.06.0084; 3000314-18.2025.8.06.0084; 300034708.2025.8.06.0084 e Decisão Administrativa de Acordo com o Edital Nº 002/2024, em relação ao candidato RONALDO VIEIRA COSTA. CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 17, de 30 de junho de 2026, disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/06/2026. Edição 3998.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, em CARÁTER EFETIVO , os candidatos constantes na tabela a seguir:
| GUARDA MUNICIPAL |
||
|---|---|---|
| INSCRIÇÃO | NOME | |
| 596000355 | DIONIS RODRIGUES SOUSA - 63.2025.8.06.0084 |
Proc. nº 3000311- |
| 596001263 | FRANCISCO MAYRLON MARINHO nº3000314-18.2025.8.06.0084 |
OLIVEIRA - Proc. |
| 596000558 | MARCOS FILHO SILVA SOUZA 08.2025.8.06.0084 |
- Proc. nº3000347- |
| 596000148 | RONALDO VIEIRA COSTA - Decisã Acordo com o Edital Nº 002/2024** |
o Administrativa de |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2026
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município nos termos do Art.76 da Lei nº 850/2006.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 20 de julho de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Arthur Januario Fernandes Código Identificador: 9AAFA7D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº151/2026
R E S O L V E:
Art.1º- Conceder a servidora Wanessa Martins Silva, Secretaria de Políticas da Mulher Adjunta, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município nos termos do Art.76 da Lei nº 850/2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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