DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

R E S O L V E:

Art.1º- Conceder aos servidores abaixo qualificados, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.

Samille Paiva Oliveira- Assessor Exec. de Infra. e Obras Vitoria Regia Nogueira Martins - Engenheiro Civil

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 20 julho de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Arthur Januario Fernandes Código Identificador: 32027AD6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1404014/2025-SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1104003/2025SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: Antônia Lucineide Santiago Barros CPF nº 229.073.193-53 – Finalidade: Locação de imóvel destinado ao depósito de livros, junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE ) Rogerio de Azevedo Mesquita , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 2F5C6225

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Bilateral – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1209002/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade N.º 0509001/2025 – Distratante: Raimundo José Aragão Martins – Distratado: Antonio Rhenan Rodrigues Jucundo , inscrita no CPF sob o nº 062.376.853-40 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 1209002/2025, que a objetivava a Locação de Imóvel destinado ao armazenamento de documentos inativos (arquivo morto) da Secretaria de Administração do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 09/02/2026 – Fundamentação Legal: art. 137, caput, Inciso VIII, art. 138, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (DISTRATANTE).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F48A897D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260701/0001-88 - CONTRATO Nº 202607170002 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CLIVET LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMESTICOS (CAES E GATOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 98.515,00 (noventa e oito mil, quinhentos e quinze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.542.0193.2.050 - PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA, R$ 98.515,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 387BDF7D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260408/0002-00 - CONTRATO Nº 202607170001 - ORIGEM: Pregão Nº 2705001/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CONSULTORIO DR THOMAZ ARAGAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, INCLUINDO COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO, PROCESSAMENTO, ANÁLISE, VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS EM MEIO FÍSICO E/OU ELETRÔNICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.555.361,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0112.2.043 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, R$ 1.555.361,00 no elemento de despesa 33903950: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS, SERVICO MEDICOHOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3092FA35

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA CPF/CNPJ : 12.461.646/0001-56

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, RENOVAÇÃO DA LICENÇA ÚNICA – LU PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS: ESCOLA PADRÃO FNDE 13 SALAS, LOCALIZADA RUA PROJETADA, N° 09, LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CENTRO, DISTRITO SEDE, CEP 62.955-000, MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

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