DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

IBICUITINGA (2026)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: AA35CC1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº.147/2026

CONTRATO Nº 147/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.04.01 Processo Administrativo Nº. 022/2026

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Governo. CONTRATADA : ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 14.769.245/0001-92 e Inscrição Municipal n° 266396-1, estabelecida na Av. Desembargador Moreira, n° 1300, Sala 223 – T. Norte, Bairro Aldeota, em Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.170002. OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistemas, compreendendo sistema de gerenciamento do site oficial e sistema de e-mails institucionais, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Icapuí/CE. VALOR GLOBAL : R$ 55.560,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, o qual poderá ser prorrogado, desde que haja interesse de ambas as partes, na forma autorizada pelos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data: 17 de julho de 2026.

CONTRATO Nº 149/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.04.01 Processo Administrativo Nº. 022/2026

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Governo. CONTRATADA : ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 14.769.245/0001-92 e Inscrição Municipal n° 266396-1, estabelecida na Av. Desembargador Moreira, n° 1300, Sala 223 – T. Norte, Bairro Aldeota, em Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.170002. OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistemas, compreendendo sistema de gerenciamento e controle de licenças e processos ambientais, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Icapuí/CE. VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, o qual poderá ser prorrogado, desde que haja interesse de ambas as partes, na forma autorizada pelos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data: 17 de julho de 2026.

FRANCINILDO NUNES REBOUÇAS –

Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - Contratante.

ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: CA53AB93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

RIVANIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA -

Secretária de Governo - Contratante.

ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA –

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: BD7DFA06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 148/2026

CONTRATO Nº 148/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.04.01 Processo Administrativo Nº. 022/2026

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio da Secretaria deCultura e Turismo. CONTRATADA : ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 14.769.245/0001-92 e Inscrição Municipal n° 266396-1, estabelecida na Av. Desembargador Moreira, n° 1300, Sala 223 – T. Norte, Bairro Aldeota, em Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.170-002. OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistemas, compreendendo sistema de gerenciamento do site de turismo e plataforma de gestão cultural, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Icapuí/CE. VALOR GLOBAL : R$ 21.960,00 (Vinte e um mil, novecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, o qual poderá ser prorrogado, desde que haja interesse de ambas as partes, na forma autorizada pelos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data: 17 de julho de 2026.

JEORGE SIMÃO DA COSTA -

Secretário de Cultura e Turismo - Contratante.

ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 65596CF9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 149/2026

A Prefeitura Municipal de Iguatu, inscrita no CNPJ sob o n° 07.810.468/0001-90, através da Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA , com sede à Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 2284, Capim Macio, Natal-RN, CEP 59.082-175, inscrita no CNPJ sob o n° 03.072.637/0001-81, neste ato, representado pelo senhor Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF .605.-00, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 107 da lei federal 14.133/2021 e suas alterações; parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município; e cláusula sexta do instrumento de contrato. Contrato nº: 2025.06.11.01-PMI/SAS. Objeto: Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11 de junho de 2026. Vigência: de 11 de junho de 2026 até 11 de junho de 2027. Dotação Orçamentária nº: 26.02.08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família); nº 26.02.08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. Signatária : Maria Louzanira de Oliveira - Secretária de Assistência Social. Em 11 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: BA61E5CA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

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