DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.10.10-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 86.293,05 (oitenta e seis mil e duzentos e noventa e três reais e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.15.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 10 de julho de 2027. Data da assinatura: 10 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: nº 2602-08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira-Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 10 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: BA519F42

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a empresa: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Professor Joao Coelho, nº 66, sala 18, Shopping Premier, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500005, inscrita no CNPJ sob o nº 30.166.388/0001-66, neste ato, representada pelo senhor Bruno José Saraiva Silva, Proprietário, inscrito no CPF nº .474.-18, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.01PMI/SECULT. Fundamento Legal: no art. 124, inciso II, alínea “d” da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações; cláusula décima primeira do instrumento contratual; e parecer técnico expedido pela Secretaria de Infraestrutura do município. Contrato: 2026.03.26.03PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços reforma do Teatro Municipal Pedro Lima Verde, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Valor Contratado: R$ 319.813,58 (trezentos e dezenove mil oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). Acréscimo: R$ 159.906,66 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Valor Global: R$ 479.720,24 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 16 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: 1001.13.392.0004. 1.020 (Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. IguatuCE, em 16 de julho de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 7802A49D

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.10.09-PMI/SECULT. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José

Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 51.058,55 (cinquenta e um mil e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.15.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 10 de julho de 2027. Data da assinatura: 10 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1001-13.122.0002.1.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Em 10 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B64A581E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.10.08-PMI/SEURB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 6.814,96 (seis mil e oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.15.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 10 de julho de 2027. Data da assinatura: 10 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0801-15.122.0002.2.035 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Lima – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Em 10 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E3C9DBAC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2026.07.20.01

Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para fornecimento de material de esportivo.

A Secretária da Educação da Prefeitura de Iguatu/CE na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , para registro de preços objetivando fornecimento de material de esportivo para atender as demandas da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis , conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará.

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