DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail : [email protected] Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico [email protected] , concordando com o objeto a ser licitado.

Prazo Final para Manifestações: 30 de julho de 2026, até às 17h:30m. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária.

Em 20 de junho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Anne Karine Maia Duarte Código Identificador: 98CD64F0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.17.01-PMI/DIVERSAS

Aviso de Licitação. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Concorrência Eletrônica nº 2026.07.17.01PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EM APOIO TÉCNICO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechado, conforme inciso II do Art.56 da Lei nº 14.133/2021, essa disputa prevê que as propostas apresentadas pelos licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas para que sejam divulgadas. Além disso, preconiza o §2º do mesmo dispositivo que é vedada a utilização de modo de disputa aberto quando adotado critério de julgamento de técnica e preço. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 10 de setembro de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected].

Em 20 de julho de 2026, Iguatu-CE.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 688043C8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.10.01-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 365.751,98 (trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.15.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 10 de julho de 2027. Data da assinatura: 10

de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 0902-12.361.0018.2.045 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 10 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 9D84F5D9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 20.01/2026-PMI. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/000186, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 1.191.736,69 (um milhão e cento e noventa e um mil e setecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.15.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 10 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 10 de julho de 2026

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 498D65A7

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.10.03-PMI/SEJUV. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 18.315,21 (dezoito mil trezentos e quinze reais e vinte e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.15.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 10 de julho de 2027. Data da assinatura: 10 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1101-27.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatário: Marconi de Matos Filho – Secretário de Esporte e Juventude. Em 10 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: ADC5633B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026.07.14.01-PMI/SEINFRA

Aviso de Licitação. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.07.14.01-PMI/SEINFRA. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32