DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

aquisição de Pedras de Paralelepípedos e Meio-Fio para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 03 de agosto de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected].

Em 20 de julho de 2026, Iguatu-CE.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 1862D873

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: IGUATU – COMERCIO DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°: 35.837.618/0001-95, com sede Av. Carlos Roberto Costa, nº 117, Vila Centenário, Iguatu-Ce, neste ato representado pelo senhor Suyann Barbosa Pereira, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº 036..-86, como a seguir discrimina.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2026.06.22.01-PMI/SEINFRA. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2026.07.01.02-PMI/SEINFRA. Objeto: Aquisição de meio-fio de concreto para atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I do Aviso de Dispensa. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 16 de julho de 2026. Vigência: terá um prazo de vigência de 12 meses, a partir da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: nº 13.01.15.122.0002.2.076 - Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatária: Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura.

Em 16 de julho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 2C75F01E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.10.02-PMI/SEINFRA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 1.917,40 (mil e novecentos e dezessete reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.15.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste

instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 10 de julho de 2027. Data da assinatura: 10 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1301-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 10 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 0A9E6621

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.10.11-PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 10.000,20 (dez mil reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.15.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 10 de julho de 2027. Data da assinatura: 10 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 10.122.0016.1.002 – Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Saúde) e no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatário João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 10 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B60C5261

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.10.07-PMI/SEGAB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 29.705,25 (vinte e nove mil e setecentos e cinco e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.15.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 10 de julho de 2027. Data da assinatura: 10 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatário: Daniel Gouveia Filho – Secretário Municipal do Gabinete. Em 10 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 9448DE9D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

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