Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/07/2026 · pág. 34

DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.10.04-PMI/SDPD. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 10.180,23 (dez mil e cento e oitenta reais e vinte e três centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.15.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 10 de julho de 2027. Data da assinatura: 10 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 2301-08.242.0028.2.107 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatária: Diná de Souza da Silva – Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em 10 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 2130D3E3

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, inscrita no CNPJ sob o n° 07.810.468/0001-90, através da Secretaria de Trânsito e Transporte, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA , com sede à Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 2284, Capim Macio, Natal-RN, CEP 59.082-175, inscrita no CNPJ sob o n° 03.072.637/0001-81, neste ato, representado pelo senhor Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF .605.00, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 107 da lei federal 14.133/2021 e suas alterações; parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município; e cláusula sexta do instrumento de contrato. Contrato nº: 2025.05.20.01-PMI/SETRAN. Objeto: Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20 de maio de 2026. Vigência: de 20 de maio de 2026 até 20 de maio de 2027. Dotação Orçamentária nº: 17.01.26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. Signatária : Rodrigo Rodrigues Silva - Secretária de Trânsito e Transporte. Em 20 de maio de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563.

Publicado por:

Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: D68696F0

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.10.06-PMI/SETRAN. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 12.374,94 (doze mil e trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo

Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.15.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 10 de julho de 2027. Data da assinatura: 10 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1701-26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário Municipal de Trânsito e Transporte. Em 10 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: BDD8D87F

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: CC4F5213

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251113/0001-82 - CONTRATO Nº 2026.07.16.01 - SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025113001-SAAECONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto armado, tipo manilhas, em diversos diâmetros e especificações, destinados à execução, ampliação e manutenção de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e demais intervenções operacionais realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu. - VALOR TOTAL: R$ 141.561,47 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.091 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 141.561,47 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: CF4E4C8B