DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município de Iguatu-CE, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade), firmado com a empresa: J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.565.600/0001-86, com sede na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu-CE, neste ato representada pelo Senhor José Marcilton Vitoriano Santana , como a seguir discrimina:

Processo: Dispensa Eletrônica nº 2025.04.03-DIS01 -SAAE. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2026.02.12CONT01-SAAE. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Acréscimo: 25% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 2.659,78 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1501.17.512.0029.2.090 (Gerenciamento e Manutenção do SAAE). Data de Assinatura: 20 de julho de 2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE.

Em 20 de julho de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 898FDEB1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

PORTARIA Nº 2007001/2026-GP JARDIM/CE, 20 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS , portador da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXXX31 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº XXX.839.133-XX, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , bem como, das funções de Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria .

Art. 2º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 20 de Julho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4C2F3D7D

GABINETE

PORTARIA Nº 2007002/2026-GP JARDIM/CE, 20 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE

JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXXX45 SSP/CE, inscrita no CPF nº XXX.419.263-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 20 de Julho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 607A0493

GABINETE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM – CE GABINETE DO PREFEITO

CONSCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020-PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL º 036/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE – EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2020-PMJ , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste Edital para apresentação dos documentos abaixo solicitados, observadas as seguintes condições:

DA DOCUMENTAÇÃO

1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente edital deverão comparecer, pessoalmente, no Setor de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal, com endereço na rua Leonel Alencar, nº 370, Bairro Centro, Jardim-CE, no dia 24 de julho de 2026, no horário das 08:00 as 12:00 horas, para apresentar a documentação solicitada na forma do item 20.5 do Edital Nº 01/2020 – PMJ, de 17 de dezembro de 2020.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos: I - 01 fotografia 3x4, recente;

II - Carteira de Identidade (cópia reprográfica); cópia reprográfica

III - Cadastro de Pessoa Física (cópia reprográfica);

IV - PIS/PASEP (cópia reprográfica), se tiver;

V - Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição – 2 turnos, conforme o caso (cópia reprográfica) ou Certidão de Quitação Eleitoral;

VI - Certificado de Reservista (cópia reprográfica), exceto para os candidatos do sexo feminino

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