DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

COM PRÁTICAS ADOTADAS EM DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas – Ce.

Nova Russas/CE, 20 de julho de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 6CE85B1A

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE008/2025.24

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE008/2025.24 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE008/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: L G BEZERRA FARIAS OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE -VALOR TOTAL: R$ 301.842,98 (trezentos e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:

1001.08.244.0014.2.068, 1001.08.244.0014.2.069, 1001.08.244.0014.2.070. 1001.08.244.0008.2.074. 1001.08.244.0014.2.144, no subelemento: 3.3.90.30.01 e nas fontes de recursos: 1500000000, 1660000000, 1661000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 3212289D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE008/2025.25

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE008/2025.25 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE008/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: L G BEZERRA FARIAS OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 22.742,89 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0002.2.060, 1004.08.422.0027.2.061, no subelemento: 3.3.90.30.01, e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses -

DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: DE52668F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026

1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026, QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PIQUET CARNEIRO/CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, neste ato representada pela Secretária de Educação, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

I – RETIFICAR O EDITAL Nº 03/2026, através da CORREÇÃO nos subitens 6.1.1 e 6.1.2 passando a vigorar com a seguinte redação: 6.1.1. A prova escrita do cargo em comissão de Diretor de Escola será realizada no dia 02 de agosto de 2026, das 14h às 17h no seguinte local:

Escola Endereço cidade

EMEF PINGO DE GENTE rua Professora Antonia Alves, s/n Piquet Carneiro - Ceará

6.1.2. O candidato ficará ciente do local e da sala da prova mediante publicação no site https://azevedoassessoriaeducacional.com/ no dia 29 de junho de 2026 (Resultado Preliminar das inscrições válidas), no dia 03 de julho de 2026 (Resultado Final das inscrições válidas) e no dia 23 de julho de 2026 (Republicação do Resultado Final das inscrições válidas) onde constará o nome completo do candidato, o endereço do local da prova, a sala de aula, e, no caso de homônimos, será diferenciado pelo dia e mês de nascimento.

II – RETIFICAR O EDITAL Nº 03/2026, através da CORREÇÃO nos subitens 6.1.15 e 6.1.16, passando a vigorar com a seguinte redação:

6.1.15. O Resultado Preliminar da Primeira Etapa da seleção pública de prova e de títulos será publicado no dia 06 de agosto de 2026, no site https://azevedoassessoriaeducacional.com/, cabendo recurso no prazo fixado no calendário - Anexo III.

6.1.16. O Resultado Final da Primeira Etapa da seleção pública de prova e de títulos será publicado no dia 11 de agosto de 2026, no site https://azevedoassessoriaeducacional.com/

III - RETIFICAR O EDITAL Nº 03/2026, através da CORREÇÃO nos subitens 6.2.4, passando a vigorar com a seguinte redação:

6.2.4. Todos os títulos deverão ser obrigatoriamente digitalizados no formato PDF e apresentados no momento da inscrição on-line, conforme descrito no subitem 4.13, não sendo aceito a juntada de documentos de títulos em data posterior, exceto na situação do subitem 4.17, ou seja, na fase recursal da solicitação de inscrição.

IV - RETIFICAR O EDITAL Nº 03/2026, através da CORREÇÃO nos subitens 6.2.18, 6.2.19 e 6.2.20, passando a vigorar com a seguinte redação:

6.2.18. A análise dos títulos (titulação acadêmica e experiência na docência) apresentados será realizado no dia 12 de agosto de 2026.

6.2.19. O Resultado Preliminar da Segunda Etapa desta seleção pública será publicado no dia 13 de agosto de 2026, e no site https://azevedoassessoriaeducacional.com/, cabendo recurso no prazo fixado no calendário Anexo III.

6.2.20. O Resultado Final da Segunda Etapa desta seleção pública será publicado no dia 19 de agosto de 2026, no site https://azevedoassessoriaeducacional.com/

V – RETIFICAR O EDITAL Nº 03/2026, através da CORREÇÃO nos subitens 6.3.3, 6.3.7 e 6.3.8, passando a vigorar com a seguinte redação:

6.3.3. A entrevista com o candidato será realizada na EMEF PINGO DE GENTE, situada na rua Professora Antonia Alves, s/n, CEP

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