DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

Quiterianópolis - CE, 20 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 9B43B0A7

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 202507180001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos CONTRATADA: I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.895.167/0001-60. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 202507180001, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de julho de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Ivo Pinheiro do Nascimento.

Quiterianópolis - CE, 20 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 57F4B40F

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507172532

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos CONTRATADA : MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 202507172532, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE, PT 1097915-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de julho de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Antonio Marcos Coutinho Gomes.

Quiterianópolis - CE, 20 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 59C4D223

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0020/2026 – SEDUC

O(A) FUNDO DE MAN.E DESENV.DA EDUC.BASICA E DE VAL. DOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que

realizará as 08:00, do dia 03 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0020/2026 - SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO E PENSAMENTO DIGITAL DESTINADOS OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro – Quixeré/CE, CEP: 62920-000..

Quixeré/CE, 21 de julho de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 23AB2D39

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CON. 0002/2025. CONTRATO Nº 202607160001. ORIGEM: Concorrência pública Nº CON 0002/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº 58.715.651/0001-48. CONTRATADA: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO NAS RUAS AGOSTINHO GONÇALVES E JOAQUIM MARTINS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 185.479,00 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.451.1504.1.009 - Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeacao Asfaltica de Vias e Logradouros Publicos, R$ 185.479,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (PELA CONTRATANTE); ROBERTO NOGUEIRA DIÓGENES PEIXOTO (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 17 de julho de 2026.

FRANCISCO JARBAS ALVES

Ordenador de Despesas

Secretário de D. Urb., M. Amb. e Infraestrutura - Portaria n° 015.02.01.2025

Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: DE13BAF7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.20.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o artigo 102 da Lei Complementar n.° 001/1997 , de 28 de novembro de 1997 (Regime Jurídico Único Estatutário dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo IV, Seção V, RESOLVE conceder suspensão do gozo da Licença Prêmio por Assiduidade, a pedido do(a) servidor(a) PAULO AUGUSTO MONTEIRO MAIA , matricula 124565-1, cargo AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS , Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, Referência “01”, Licença concedida mediante Portaria de n°

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