DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 221.983,95 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0831.2.062 - Manutenção do CAPS TIPO II. 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE. 0901.10.302.1003.2.068 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Subelemento: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. – Saúde. - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municicipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 524D4296

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20251020.017-SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20251020.017-SEINFRA , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.28.07.2025-DIV , A SABER:

OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EA4A7F3E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: MARA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 13.834.038/0001-01

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para panificadoras – consumidores de matériaprima de origem florestal, localizada na Rua Ocion Lopes da Silveira, n° 695, Várzea Alegre, zona urbana do município de Russas, estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 20 de julho de 2026.

Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: 7BCD5D2E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042909/2025/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através Do Gabinete do Prefeito, e a empresa GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR ÀS DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 240.791,76 (duzentos e quarenta mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos)

VIGENCIA: 29 de abril de 2025 – 29 de abril de 2026

DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantidade ao contrato originário no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 530.777,60 (quinhentos e trinta mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo o novo valor global do contrato originário em R$ 2.653.888,02 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dois centavos), conforme tabela constante no Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 07 de julho de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA : VICTOR ALTIERY VIEIRA BARROS.

Russas/CE, 07 de julho de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Ordenador de Despesas: ANA LAIANE NERIS LIMA

Fornecedor Beneficiário: GIOVANNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 46.743.846/0001-12

ANA LAIANE NERIS LIMA

Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0B3A7F62

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: JOSE ADAULIR DO NASCIMENTO NERIS , inscrita no CNPJ nº 62.040.147/0001-62 ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DESMONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E

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