DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Valor Global: R$64.550,00 ; Vigência: De 25 de junho de 2026 a 25 de junho de 2027 ; Fiscal: ANTONIA BRUNA LINO DO CARMO; Data da Assinatura: 25 de junho de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5055E3C9

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL1507.01SESA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL1507.01SESA/2026

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará, no período de 20 de julho de 2026 às 11:00h até 23 de julho de 2026 às 11:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL1507.01SESA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E SANITIZAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS LIGADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 64.920,00 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 202506230014 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2025 - DIVERSAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 105, Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Inscrita no C.N.P.J Nº 13.150.780/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE VIGÊNCIA: 23 de Junho de 2026 a 23 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 146BC246

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 11.04.04/2025-2

PARCERIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV) e

LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTOS - LTD

ESTIMATIVA GLOBAL DO TEMPO: 12 MESES

OBJETO: ADITIVO DE TEMPO REFERENTE AO PROCESSO N° 004/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 11.04.04/2025 .

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 06 DE JULHO DE 2026.

Saboeiro/CE, 20 de Julho de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 72C5E033

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 55 DA LEI N° 13.019/2014 E ART. 26 DO DECRETO MUNICIPAL N° 052/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.122.0006.2.082.000.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2007001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260428/0001-60 - CONTRATO Nº 2007001/2026 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 1805.01/2026-CE- CONTRATANTE: SEC. MUN, DE OBRAS, INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS DE SÍTIO JACARANDÁ, SÍTIO SERRA VELHA E SÍTIO TANQUE NOVO, NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 935867/2022 - VALOR TOTAL: R$ 1.930.385,86 (um milhão, novecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.17.544.0016.1.022 - Construcao e Ampliacao de Sistemas de Abastecimento Dagua, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: CB3998F5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 .

Tabuleiro do Norte - CE, 06 de julho de 2026.

ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO Secretária de Esporte e Juventude Portaria Nº 455/2026

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4DD8369B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 – SEINFRA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS PÚBLICAS: RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), LOCALIZADANO BAIRRO BARRINHA, RUA ANTONIO PIO GADELHA E RUA CHICO GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO ADJUDICADO E HOMOLOGADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: 1 – C & S EMPREENDIMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 62.675.146/0001-94

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

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