DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até dia 12 (dose) de agosto do ano de 2026. Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição/ Anexo III - Plano de Trabalho; Anexo IV - Critérios de seleção Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração PCD Anexo X – Formulário de interposição de recurso

Várzea Alegre, 18 de julho de 2026.

ANEXO I – CATEGORIAS

• RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) distribuídos da seguinte forma:

a) Até R$ 75.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para CATEGORIA A – Apoio a Projetos de Criação, Formação e Circulação em Dança , Agente Cultural Pessoa Física - Coreógrafo – que atua no MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE há pelo menos 02 ANOS.

b) Até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para CATEGORIA “B” – apoio à realização de projetos de Agente Cultural Coletivo/Grupo sem CNPJ, representado por pessoa física, que atua nosegmento do Teatro , há no mínimo 02 (dois) anos , no município de Várzea Alegre.

c) Até 10.000,00 (dez mil reais) para CATEGORIA “C” – apoio à realização de projetos de AGENTES CULTURAIS – Pessoa Física, que atuam nosegmento cultural – das ARTES VISUAIS (pintura e desenho) ,há no mínimo 02 anos, no município de Várzea Alegre.

• DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

CATEGORIA “A” – Apoio a Projetos de Criação, Formação e Circulação em Dança Tradicional Nordestina [Forró e suas vertentes (xote, xaxado e baião), coco de roda e maneiro pau].

Esta categoria destina-se ao apoio financeiro a projetos culturais propostos por agentes culturais que atuem no segmento da dança, na função de coreógrafos(as), visando promover ações de formação artística, criação cênica e circulação de espetáculos de dança no município de Várzea Alegre. Os projetos deverão homenagear, obrigatoriamente , o compositor varzeaalegrense “ZÉ CLEMENTINO”, por meio da utilização de pelo menos um trecho de uma música de sua composição nas criações.

Os projetos devem contemplar, obrigatoriamente , as seguintes etapas:

I – Formação Artística : realização de oficinas de dança Tradicional Nordestina (xote, baião, xaxado, coco, maneiro pau etc.), destinadas a crianças e jovens com idade mínima 10 (dez) anos, priorizando a oferta das atividades em bairros e comunidades do município com menores índices de desenvolvimento humano (IDH), contribuindo para a democratização do acesso às práticas artístico-culturais e para a inclusão social por meio da dança.

II – Criação Artística : desenvolvimento e montagem de um espetáculo de dança, concebido a partir do processo formativo realizado nas oficinas, valorizando a participação de artistas locais. O elenco deverá ser composto prioritariamente por atores, bailarinos e/ou performers residentes no município de Várzea Alegre, sendo permitida a participação de convidados de outros municípios quando tecnicamente justificada. O espetáculo deverá contar com, no mínimo, 08 (oito) participantes em cena.

III – Circulação Cultural: realização de, no mínimo, 02 (duas) apresentações públicas e gratuitas do espetáculo produzido, observando obrigatoriamente a seguinte programação:

01 (uma) apresentação durante a programação oficial do Barracão Cultural 2026;

01 (uma) apresentação durante a programação oficial da Semana do Município, realizada no mês de outubro de 2026.

Ambas as apresentações devem seguir calendário indicado pela Secretaria Municipal de Cultura.

Os projetos deverão demonstrar, em sua proposta, metodologia compatível com os objetivos de formação, inclusão e fortalecimento da cadeia produtiva da dança no município, estimulando a descoberta de novos talentos, o intercâmbio artístico, a valorização dos profissionais da dança e o acesso da população às manifestações culturais.

Como resultado esperado, os projetos deverão promover a formação de novos praticantes da dança, fomentar a produção artística local, ampliar o acesso da juventude às atividades culturais e fortalecer a circulação de espetáculos produzidos no município, contribuindo para o desenvolvimento cultural e social de Várzea Alegre.

CATEGORIA “B” Apoio a Projetos de Criação, Formação e Apresentação de Espetáculo Teatral.

Esta categoria destina-se ao apoio financeiro à realização de projetos culturais propostos por agentes culturais na condição de grupos e coletivos sem formação jurídica, representados por uma pessoa física, atuantes no segmento do teatro, visando promover ações de formação, criação e apresentação de espetáculo teatral no município.

Os projetos deverão contemplar, obrigatoriamente, as seguintes etapas:

I – Formação Artística: realização de oficinas de TEATRO destinadas a crianças e jovens com idade mínima de 10 (dez), priorizando a oferta das atividades em bairros e comunidades do município com menores índices de desenvolvimento humano (IDH), contribuindo para a democratização do acesso às práticas artístico-culturais e para a inclusão social por meio do Teatro.

II – Criação Artística: desenvolvimento e montagem de um espetáculo Teatral, concebido a partir do processo formativo realizado nas oficinas, valorizando a participação de artistas locais. O elenco deverá ser composto prioritariamente por atores e/ou performers residentes no município de Várzea Alegre, sendo permitida a participação de convidados de outros municípios quando tecnicamente justificada. O espetáculo deverá contar com, no mínimo, 05 (cinco) participantes em cena.

III – Circulação Cultural: realização de, no mínimo, 05 (cinco) apresentações públicas e gratuitas do espetáculo produzido, observando obrigatoriamente a seguinte programação:

As apresentações deverão acontecer durante a programação oficial do Barracão Cultural 2026, no período de 21 a 30 de agosto, de acordo com calendário indicado pela Secretaria Municipal de Cultura.

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