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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/07/2026 · pág. 80

DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

Os projetos deverão demonstrar, em sua proposta, metodologia compatível com os objetivos de formação, inclusão e fortalecimento da cadeia produtiva do Teatro no município, estimulando a descoberta de novos talentos, o intercâmbio artístico, a valorização dos profissionais do Teatro e o acesso da população às manifestações culturais.

Como resultado esperado, os projetos deverão promover a formação de novos praticantes, fomentar a produção artística local, ampliar o acesso da juventude às atividades culturais e fortalecer a circulação de espetáculos produzidos no município, contribuindo para o desenvolvimento cultural e social de Várzea Alegre.

CATEGORIA “C” – Apoio à realização de projetos de Formação em Artes Visuais: Desenho e Pintura

Esta categoria destina-se ao apoio financeiro para a execução de projetos de formação artística e de incentivo à produção em Artes Visuais , com ênfase nas linguagens do desenho e da pintura , promovendo o acesso à formação cultural, o desenvolvimento de habilidades artísticas e a valorização de novos talentos do município.

Os projetos deverão contemplar, obrigatoriamente, a realização de oficinas de desenho e pintura , seguidas da realização de um Concurso de Desenho e Pintura , integrando a programação oficial do Barracão Cultural , a ser realizado no período de 21 a 30 de agosto .

As oficinas deverão beneficiar, prioritariamente, crianças residentes nos bairros e comunidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, contribuindo para a democratização do acesso às ações culturais, a inclusão social e a formação artística de crianças, adolescentes, jovens e demais interessados.

O proponente contemplado será responsável por todas as etapas de planejamento, organização, execução e prestação de contas do projeto, devendo, obrigatoriamente:

realizar a inscrição dos participantes das oficinas, garantindo um público mínimo de 20 (vinte) alunos ;

disponibilizar todos os materiais necessários para a realização das oficinas, incluindo os kits individuais de desenho e pintura , compatíveis com as atividades propostas;

fornecer os materiais necessários para a realização do Concurso de Desenho e Pintura;

organizar e executar o Concurso de Desenho e Pintura durante a programação oficial do Barracão Cultural, com duração de 4 dias; conceder premiação em dinheiro aos consagrados em 1º, 2º e 3º colocados do concurso, conforme valores definidos pelo projeto;

confeccionar e entregar medalhas de participação a todos os concorrentes , como forma de reconhecimento e incentivo à continuidade da prática artística;

garantir que todas as atividades sejam conduzidas por profissional(is) com experiência comprovada na área de Artes Visuais (pintores e desenhistas). Os projetos deverão priorizar metodologias participativas, estimular a criatividade, a expressão artística e a formação cidadã, valorizando as potencialidades locais e fortalecendo as políticas públicas de acesso à cultura, contribuindo para a formação de novos artistas e para o fortalecimento das Artes Visuais no município.

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIAS VAGAS
AMPLA
CONCORRÊNCIA

COTAS
PARA
PESSOAS
NEGRAS

COTAS PARA PESSOAS
ÍNDIGENAS

COTAS
PARA
PCD

QUANTIDADE
TOTAL DE VAGAS
VALOR MÁXIMO PO
PROJETO
R
VALOR
TOTAL
DA
CATEGORIA
CATEGORIA
“A”
Apoio
a
Projetos de Criação, Formação e
Circulação em Dança.


5
3 1 1 10 R$ 7.500,00 R$ 75.000,00
CATEGORIA
“B”
Apoio
a
Projetos de Criação, Formação e
Apresentação
de
Espetáculo
Teatral.



1
1 - - 02 7.500,00 R$ 15.000,00
CATEGORIA
“C”
Apoio
à
realização de projetos de Formação
em Artes Visuais: Desenho e
Pintura
VALOR TOTAL R$ - 100.000,00



1
1 - - 02 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

I - PESSOA FÍSICA

Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

Nome Completo:

[texto – 100 caracteres]

Nome artístico ou nome social (se houver):

[texto – 100 caracteres]

CPF: [14 dígitos, apenas números]

Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa]

E-mail:

[campo de e-mail validado]

Telefone:

[apenas números]

Endereço completo: [Texto – 200 caracteres]

Cidade: [lista municípios IBGE]

Estado: [lista estados IBGE]

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