DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013
Os projetos deverão demonstrar, em sua proposta, metodologia compatível com os objetivos de formação, inclusão e fortalecimento da cadeia produtiva do Teatro no município, estimulando a descoberta de novos talentos, o intercâmbio artístico, a valorização dos profissionais do Teatro e o acesso da população às manifestações culturais.
Como resultado esperado, os projetos deverão promover a formação de novos praticantes, fomentar a produção artística local, ampliar o acesso da juventude às atividades culturais e fortalecer a circulação de espetáculos produzidos no município, contribuindo para o desenvolvimento cultural e social de Várzea Alegre.
CATEGORIA “C” – Apoio à realização de projetos de Formação em Artes Visuais: Desenho e Pintura
Esta categoria destina-se ao apoio financeiro para a execução de projetos de formação artística e de incentivo à produção em Artes Visuais , com ênfase nas linguagens do desenho e da pintura , promovendo o acesso à formação cultural, o desenvolvimento de habilidades artísticas e a valorização de novos talentos do município.
Os projetos deverão contemplar, obrigatoriamente, a realização de oficinas de desenho e pintura , seguidas da realização de um Concurso de Desenho e Pintura , integrando a programação oficial do Barracão Cultural , a ser realizado no período de 21 a 30 de agosto .
As oficinas deverão beneficiar, prioritariamente, crianças residentes nos bairros e comunidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, contribuindo para a democratização do acesso às ações culturais, a inclusão social e a formação artística de crianças, adolescentes, jovens e demais interessados.
O proponente contemplado será responsável por todas as etapas de planejamento, organização, execução e prestação de contas do projeto, devendo, obrigatoriamente:
realizar a inscrição dos participantes das oficinas, garantindo um público mínimo de 20 (vinte) alunos ;
disponibilizar todos os materiais necessários para a realização das oficinas, incluindo os kits individuais de desenho e pintura , compatíveis com as atividades propostas;
fornecer os materiais necessários para a realização do Concurso de Desenho e Pintura;
organizar e executar o Concurso de Desenho e Pintura durante a programação oficial do Barracão Cultural, com duração de 4 dias; conceder premiação em dinheiro aos consagrados em 1º, 2º e 3º colocados do concurso, conforme valores definidos pelo projeto;
confeccionar e entregar medalhas de participação a todos os concorrentes , como forma de reconhecimento e incentivo à continuidade da prática artística;
garantir que todas as atividades sejam conduzidas por profissional(is) com experiência comprovada na área de Artes Visuais (pintores e desenhistas). Os projetos deverão priorizar metodologias participativas, estimular a criatividade, a expressão artística e a formação cidadã, valorizando as potencialidades locais e fortalecendo as políticas públicas de acesso à cultura, contribuindo para a formação de novos artistas e para o fortalecimento das Artes Visuais no município.
• DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS |
COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS |
COTAS PARA PCD |
QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS |
VALOR MÁXIMO PO PROJETO |
R VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CATEGORIA “A” Apoio a Projetos de Criação, Formação e Circulação em Dança. |
5 |
3 | 1 | 1 | 10 | R$ 7.500,00 | R$ 75.000,00 |
| CATEGORIA “B” Apoio a Projetos de Criação, Formação e Apresentação de Espetáculo Teatral. |
1 |
1 | - | - | 02 | 7.500,00 | R$ 15.000,00 |
| CATEGORIA “C” Apoio à realização de projetos de Formação em Artes Visuais: Desenho e Pintura VALOR TOTAL R$ - 100.000,00 |
1 |
1 | - | - | 02 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 |
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
I - PESSOA FÍSICA
Tipo de agente cultural individual:
( ) Pessoa física
Nome Completo:
[texto – 100 caracteres]
Nome artístico ou nome social (se houver):
[texto – 100 caracteres]
CPF: [14 dígitos, apenas números]
Data de nascimento:
[dd/mm/aaaa]
E-mail:
[campo de e-mail validado]
Telefone:
[apenas números]
Endereço completo: [Texto – 200 caracteres]
Cidade: [lista municípios IBGE]
Estado: [lista estados IBGE]
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80