DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do município permanecerá hasteada a meio-mastro na sede da Câmara Municipal.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 606453BE

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, 25 de julho de 2026.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.07.29-0002

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

VER. ANA MARIA SILVA SOUZA

Vice-Presidente

VER. JANNE MEIRE DUARTE SILVA

Secretária

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 0B4192E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.04.03-0006

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.04.03-0006, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2025.06.30.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI . Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pela Secretaria Municípal de Governo de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 29/07//2027. Signatários: Valmir de Souza Brasil e Danúzio César Almeida do Nascimento. Altaneira/CE, 23 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7E8236C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.07.29-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.07.29-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.30.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI . Objeto: contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pela Secretaria Municípal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 29/07//2027. Signatários: Antonio Clécio de Sousa e Danúzio César Almeida do Nascimento. Altaneira/CE, 23 de julho de 2026.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.07.29-0002, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2025.06.30.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI . Objeto: contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 29/07//2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Danúzio César Almeida do Nascimento.

Altaneira/CE, 23 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 61FA83C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.07.29-0003

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.07.29-0003, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.30.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI . Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pela Secretaria Municípal de Agricultura de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 29/07//2027. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Danúzio César Almeida do Nascimento. Altaneira/CE, 23 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F8F3780C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.07.29-0004

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.07.29-0004, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2025.06.30.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de

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