Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/07/2026 · pág. 4

DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

Assistência Social e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI . Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 29/07//2027. Signatários: Anne Danielle Freire e Danúzio César Almeida do Nascimento. Altaneira/CE, 23 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FD7E0E45

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.29-0007

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.07.29-0007, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2025.06.30.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI . Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 29/07//2027. Signatários: Antônio Almeida Leite e Danúzio César Almeida do Nascimento. Altaneira/CE, 23 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CFEEF085

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.07.29-0008

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.29-0009

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.07.29-0009, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.30.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI . Objeto: contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pela Secretaria Municípal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 29/07//2027. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Danúzio César Almeida do Nascimento. Altaneira/CE, 23 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D295908A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.03-0005

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.04.03-0005, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2025.06.30.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI . Objeto: contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pela Secretaria Municípal de Educação de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 29/07//2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Danúzio César Almeida do Nascimento. Altaneira/CE, 23 de julho de 2026.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.07.29-0008, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.30.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI . Objeto: contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 29/07//2027. Signatários: Ricardo Botelho Rufino e Danúzio César Almeida do Nascimento.

Altaneira/CE, 23 de Julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0F41C9D5

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: EA696EC5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0062026PICULT

EXTRATO DO CONTRATO , CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : FORRÓ BALANCEAR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 60.183.611/0001-44, situada no endereço: Avenida Desembargador Moreira, nº 2800 Sala 804, - Bairro: Dionisio Torres, CEP: 60.170-172, Fortaleza - CE. FUNDAMENTO LEGAL : Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0062026PICULT, em conforme artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (FORRÓ BALANCEAR), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM)