DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 24/07/2026, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 MINUTOS, CHITÃO DE APUIARÉS, NO ENCERRAMENTO DA 41ª OLIMPÍADA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZOS : validade do contrato será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas do presente objeto correrão por conta dotação orçamentária da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnológia sob o n° 0801.13.392.0243.2.027 - Realização de Festividade da Cultura Popular e do Imaginário Popular - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa. Jurídica - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: Próprios. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 22 de julho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA FORRÓ BALANCEAR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - Josenildo Mourato da Silva - Sócio Administrador.

Apuiarés - Ce, 22 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 336E972E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062026PEFME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.07.21.1

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026.07.21.1. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DESTINADOS A ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO ARARIPE, EM CONFORMIDADE AO QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo e mail [email protected] – [email protected] : ou no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro,

Araripe-Ce. Araripe/CE, 28 de julho de 2026.

DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro.

Publicado por: Luis Felipe Alves da Costa Código Identificador: 4B567C08

ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 45.842.944/0001-44 e Inscrição Estadual sob o n° 07.055079-4 endereço à Avenida Barão de Studart, nº 2360 Sala 402 - Bairro Joaquim Távora CEP.: 60.120-002 - Fortaleza-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0062026PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL I, II, III, IV E V DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUIARÉS/CE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 154.870,0,0 (cednto e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.365.0221.2.035 - Desenvolvimento de Educação Infantil - FME; Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.365.0221.2.044 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento da Educação Infantil - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% Complementação União - VAAT -1.550.0000.00 - Transferência do Salário Educação - Fonte de Recurso: Vinculados. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - Aligila Lierge Gondim Silva - Representante Legal.

Apuiarés-CE, 24 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: F07300C9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.24.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.07.17.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.07.17.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ sob o nº 41.546.961/0001-83

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA FRANCISCO NUNES NETO – PINDOBA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 87.526,79 (OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026. 0803. 12.361.0068.1.018.000 – FUNDEB 30 - CONSTRUÇÃO, REF. AMPL E EQUIP DE UNID DA EDUC BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 1.540.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%.

DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE JULHO DE 2026

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AD70079D

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE