DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 175.2026

PORTARIA 175/2026 Aratuba, 22 de julho de 2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a LARA DE SOUZA CANUTO , Matrícula nº 61516, ocupante do cargo de PROFESSORA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO pelo período de 18/07/2026 à 13/01/2027 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/07/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A94CE4C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.07.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 03 de agosto de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 27 de julho de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 55C8C307

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.210001.PREGÃOELETRÔNICO Nº2026.05.28.1. Partes : o Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal de Saúdee a empresa/pessoa físicaMaria de Lourdes Brito de Lima. Objeto :Contratação de serviços para locação de veículos destinados ao transporte dos profissionais de saúde do Programa Saúde da Família, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$59.820,00(cinqüenta e nove mil oitocentos e vinte reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Regina Alice Ferreira FurtadoeMaria de Lourdes Brito de Lima. Data do Contrato :21 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E5DF7F0E

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.05.28.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.210002.PREGÃOELETRÔNICO Nº2026.05.28.1. Partes : o Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal de Saúdee a empresa/pessoa físicaMaria Socorro Esmeraldo Moura. Objeto :Contratação de serviços para locação de veículos destinados ao transporte dos profissionais de saúde do Programa Saúde da Família, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$49.920,00(quarenta e nove mil novecentos e vinte reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Regina Alice Ferreira FurtadoeMaria Socorro Esmeraldo Moura. Data do Contrato :21 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D38B6765

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.05.28.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.210003.PREGÃOELETRÔNICO Nº2026.05.28.1. Partes : o Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal de Saúdee a empresa/pessoa físicaCarlos Satoel Gomes de Oliveira. Objeto :Contratação de serviços para locação de veículos destinados ao transporte dos profissionais de saúde do Programa Saúde da Família, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$69.600,00(sessenta e nove mil seiscentos reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Regina Alice Ferreira FurtadoeCarlos Satoel Gomes de Oliveira. Data do Contrato :21 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 89CACC0B

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.05.28.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.07.210004.PREGÃOELETRÔNICO Nº2026.05.28.1. Partes : o Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal de Saúdee a empresa/pessoa físicaFrancisco Carlos Viana. Objeto :Contratação de serviços para locação de veículos destinados ao transporte dos profissionais de saúde do Programa Saúde da Família, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$49.980,00(quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :Regina Alice Ferreira FurtadoeFrancisco Carlos Viana. Data do Contrato :21 de Julho de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.05.28.1

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