DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora-Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0445AE55

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 27.07.002/2026

PORTARIA N.º 27.07.002/2026 De 27 de julho de 2026

O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Prefeito do Município de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva , portador do CPF: 661.xxx.xxx-91,02 (duas) diárias com objetivo de cumprir agenda institucional na cidade de Fortaleza/CE, onde participará de Reunião com na Secretaria de Obras Pública e Casa Civel, iniciando o deslocamento dia 30/07 e retorno no dia 31/07, onde conforme art.12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa) reais por cada diária, totalizando R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta) reais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 27 de julho de 2026.

JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA Secretário de Governo

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6017BFD8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026CA-01

A Secretaria de Educação e Cultura Municipal de Barreira/CE, faz publicar o extrato resumido do Contrato a seguir: PROCESSO CARONA Nº. 006/2026-CA-01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE BARREIRA – CEARÁ.

EMPRESA 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.858.769/0001-97 , com endereço na Av. Washington Soares, 3663, Sala 1416 - Torre 2, Edson Queiroz, Fortaleza/CE Cep: 60.811-341, representada por seu socio administrador, Sr.

Cleanderson Pereira Batista, portador do CPF n°605.487.430-04 , ao fim assinado, doravante denominada de CONTRATADA, de acordo com o Processo de Pregão Eletrônico n° 1509.03/2025 - SRP

VALOR CONTRATUAL: R$ 1.825.000,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.144/2021 c/c Decreto Municipal nº 063/2021. Barreira/CE, 21 de maio de 2026.

ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA Secretaria de Educação e Cultura

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: D39524B5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, EROCIANO FURTADO DE OLIVEIRA, Secretário Executivo, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-06.11.2/2026PMBS/SDA , cujo objetivo é a Registro de Preços com vistas à futura e eventual Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Municipio de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa YURI EDMO MACEDO ALVES ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.686.737/000101 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO . Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.07.27.01. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CONTRATADA: a empresa YURI EDMO MACEDO ALVES ROCHA LTDA , com sede à AV. José Amaro Neto, 264, Pedro Nicodemos, Brejo Santo Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.686.737/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE06.11.2/2026-PMBS/SDA. OBJETO: Registro de Preços com vistas à futura e eventual Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Municipio de Brejo Santo-CE. VALOR GLOBAL: R$ 202.000,00 (duzentos e dois e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026. VIGÊNCIA: 27/07/2027. SIGNATÁRIOS: EROCIANO FURTADO DE OLIVEIRA e YURI EDMO MACEDO ALVES ROCHA, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo /CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 1FBEAED2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

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