DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

0504.10.301.1009.2.031 - Bloco de Atencao Primaria-Atencao Primar ia em Saude, R$ 26.534,50 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, R$ 32.511,30 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: C3D64A30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. MARIA GORETE ROMÃO DE SOUZA , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , através do Edital nº001/2002 de 04/02/2002, pelo período de 27/08/2002 á 27/08/2007, sendo gozados a partir do dia 01/08/2026 Á 30/08/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 27 de Julho de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 2E4AA981

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.07.06.01/CE/SEINFRA/PMC – Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE BAIXIO, SÃO FRANCISCO, TUNCAS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 12/08/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9D26ACED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2025.01.75. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2025-SESA. CONTRATANTES : SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA : J. B. M. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , COM SEDE À RUA CORONEL FRANCISCO REMIGIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 19.794.018/0001-30, REPRESENTADA POR JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES , PORTADOR CPF Nº. .298.303-*. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-007/2025-SESA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021. DADOS DAS CONTRATANTES: ANA NAIZA GUERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:** 12 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A6BB8D48

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.18.002-SEMED , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2024 – SEMED, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 08.01 12 361 0001 1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA. ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1.541.0000.00, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ , LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATADO(A): MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS. SÓCIO ADMINISTRADOR. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 28.558,70 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

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