DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018
Finanças; Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; do Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público De Fortim (SUPSSP); da Controladoria Geral; e da Autarquia Municipal de Transito De Fortim, celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de nº 2025.08.12.001, de 12 de agosto de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 21 de julho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 7FB36277
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.07.27.001, DE 27 DE JULHO DE 2026
Exonerar a servidora Municipal Maria de Fátima Silva Oliveira, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Maria de Fátima Silva Oliveira, datado do dia 27/07/2026, que solicita exoneração; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 da Lei Complementar nº 003/2011 (antiga Lei nº 183/200) - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Fortim.
na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 27 de julho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 86FE0A86
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 MEDIANTE ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e, em especial com o disposto na Lei Municipal nº 616/2017, de 10 de janeiro de 2017 e, tendo em vista o Resultado Final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, destinado à contratação de funções temporárias, bem como para a formação de cadastro de reserva, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na Secretaria Municipal da Saúde e a Homologação do supracitado processo, datada, de 19 de junho de 2026, RESOLVE convocar os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante deste Edital, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Izídio Moura, 161, Centro, Fortim, Ceará, no período de 28 e 29 de julho de 2026, munidos das cópias, com apresentação da documentação original, abaixo relacionadas:
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a servidora Maria de Fátima Silva Oliveira , ocupante do cargo efetivo de Professora PEB I - Matemática, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 27 de julho de 2026.
Carteira de Identidade; CPF;
Título de Eleitor; Comprovante de votação da última eleição; Certificado de Reservista (sexo masculino); Comprovante do PIS/PASEP;
Comprovante de endereço atualizado, em nome do candidato; Diploma de conclusão do curso, objeto do Processo Seletivo;
Na falta do Diploma, aceitar-se-á cópia de certidões de conclusão de curso.
j) Número da Conta do Banco do Brasil;
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 67EC2EA0
k) Exames admissionais, que comprove a capacidade física e mental do (a) candidato (a);
m) 01 foto ¾ recente;
n) Carteira de Trabalho – CTPS;
o) Certidão de Nascimento ou casamento;
p) Cartão do SUS;
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.07.27.002, DE 27 DE JULHO DE 2026
Exonerar o servidor Municipal Thiago Augusto da Costa Soares, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Thiago Augusto da Costa Soares, datado do dia 27/07/2026, que solicita exoneração; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 da Lei Complementar nº 003/2011 (antiga Lei nº 183/200) - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o servidor Thiago Augusto da Costa Soares , ocupante do cargo efetivo de Professor PEB I - Matemática, lotado
q) Cartão de vacinação do dependente.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 27 de julho de 2026.
KATIANE GONDIM DA COSTA Secretária Municipal de Saúde
ANEXO ÚNICO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 MEDIANTE ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Função Pública: COZINHEIRO (A)
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