DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS

Aviso de Licitação. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, FLUÍDOS, ÓLEOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 10 de agosto de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 27 de julho de 2026, Iguatu-CE.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 4620900B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250812/0001-26 - CONTRATO Nº 2026.07.15.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025081201SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de construção (cimento, ferro, tijolo, manilha e outros), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência - VALOR TOTAL: R$ 4.075,25 (quatro mil e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.091 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 4.075,25 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 4ECF885A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 008.26-CP-OBRAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUAR NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): JEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATO Nº: 20260717 VALOR TOTAL: R$ 4.037.250,01 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1601.267820686.1.025 Construção, Paviment., Melhoria e Conser vação da Malha Viária de Estra. Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2026 a 27 de Julho de 2027 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Julho de 2026, Marcos Klinsman Oliveira Melo, agente de contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 7384FE40

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.26-CP-OBRAS

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , ADJUDICA E HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.26-CPOBRAS. Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUAR NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, para a JEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.351.094/0001-22, com o valor global de R$ 4.037.250,01 (quatro milhões, trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e um centavo). Ipueiras/CE, 27 de julho de 2026,

GABRIEL VASCONCELOS XIMENES, Secretário de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: F346646D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2026-SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2026-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS BENS DURÁVEIS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.08.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: CD3A0954

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2026-SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2026-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ITENS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS

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