DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.08.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 17D5234B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.13.1

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N°

2026.04.13.1 O Pregoeiro /Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2026.04.13.1, tendo o seguinte resultado: A empresa PUBLITEC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA se sagrou vencedora por atendimento às exigências do Edital Convocatório apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral ao que fora requisitado. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 20181258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 27 de julho de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Pregoeiro /Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 502ACBDF

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.07.27-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.1

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.07.27-0001 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 100.922,48 (cem mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) . VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Urias Cavalcante Novais Tavares e Edcarlos Gomes Rolim.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 27 de julho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 4F19CB08

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à INEXIGIBILIDADE N.º 2025.06.20.01. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria Municipal de Educação e a PESSOA FÍSICA JOÃO FILGUEIRA BRINGEL. Objeto: Locação de imóvel localizado no distrito do Corrente, destinado ao funcionamento provisório das salas de aulas e ponto de apoio durante a reforma da CRECHE LUZIA LEITE RIBEIRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e João Filgueira Bringel. Data de assinatura: 26 de junho de 2026

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: AA507BD6

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 2025.06.27.02

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à INEXIGIBILIDADE N.º 2025.06.27.02. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria Municipal de Educação e a PESSOA FÍSICA JOSÉ GOMES PEREIRA. Objeto: Locação de imóvel localizado no distrito do Corrente, destinado ao funcionamento provisório das salas de aulas e ponto de apoio durante a reforma da CRECHE LUZIA LEITE RIBEIRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e José Gomes Pereira Data de assinatura: 03 de julho de 2026

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: FFC010CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ORTARIA Nº 016/2026-SEGOV

PORTARIA Nº 016/2026-SEGOV Jucás/CE, 25 de junho de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, bem como o Decreto nº 007, de 16 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora ANA ANGÉLICA LUCENA BEZERRA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Jucás/CE, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, para participação na Solenidade de Entrega dos Kits Pedagógicos do Selo ALECE Conselho Tutelar – Edição 2026, a realizar-se no dia 03 de julho de 2026, às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, conforme documentação comprobatória constante do processo administrativo.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Governo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 2025.06.20.01