DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018
(duzentos reais), destinada a custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, para participação na Solenidade de Entrega dos Kits Pedagógicos do Selo ALECE Conselho Tutelar – Edição 2026, a realizar-se no dia 03 de julho de 2026, às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, conforme documentação comprobatória constante do processo administrativo.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Governo.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora ANTONIA DE OLIVEIRA COSTA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Jucás/CE, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, para participação na Solenidade de Entrega dos Kits Pedagógicos do Selo ALECE Conselho Tutelar – Edição 2026, a realizar-se no dia 03 de julho de 2026, às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, conforme documentação comprobatória constante do processo administrativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – ESTADO DO CEARÁ , em 25 de junho de 2026.
JOSÉ MAURO DA CUNHA
Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 8BFE1B95
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 015/2026-SEGOV
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – ESTADO DO CEARÁ , em 25 de junho de 2026.
JOSÉ MAURO DA CUNHA Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 868FF254
PORTARIA Nº 015/2026-SEGOV Jucás/CE, 25 de junho de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, bem como o Decreto nº 007, de 16 de maio de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora KLARA VITÓRIA FONTES SANTIAGO , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Jucás/CE, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, para participação na Solenidade de Entrega dos Kits Pedagógicos do Selo ALECE Conselho Tutelar – Edição 2026, a realizar-se no dia 03 de julho de 2026, às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, conforme documentação comprobatória constante do processo administrativo.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 018/2026-SEGOV
PORTARIA Nº 018/2026-SEGOV Jucás/CE, 25 de junho de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, bem como o Decreto nº 007, de 16 de maio de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora REGIANE VIEIRA DE SOUSA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Jucás/CE, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, para participação na Solenidade de Entrega dos Kits Pedagógicos do Selo ALECE Conselho Tutelar – Edição 2026, a realizar-se no dia 03 de julho de 2026, às 9h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, conforme documentação comprobatória constante do processo administrativo.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Governo.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – ESTADO DO CEARÁ , em 25 de junho de 2026.
JOSÉ MAURO DA CUNHA
Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: AA0D8665
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 017/2026-SEGOV
PORTARIA Nº 017/2026-SEGOV Jucás/CE, 25 de junho de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, bem como o Decreto nº 007, de 16 de maio de 2016,
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – ESTADO DO CEARÁ , em 25 de junho de 2026.
JOSÉ MAURO DA CUNHA
Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: D554D4B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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