DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

da Sec. de Agric., Pec. e Rec. Hidricos, R$ 80.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2E7E2EC9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2407-A/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 2.302, de 02 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir a Comissão de Avaliação nomeada por ato do Poder Executivo, composta por representantes da Secretaria de Cultura e Turismo, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos e por entidades da sociedade civil com atuação na valorização da cultura sertaneja, para a escolha do agraciado com o Troféu Jose Bezerra de Almeida (Zeca Marinheiro).

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Avaliação, instituída por ato do Poder Executivo, composta por representantes da Secretaria de Cultura e Turismo, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos e por entidades da sociedade civil com atuação na valorização da cultura sertaneja, para a escolha para o agraciado com o Troféu Jose Bezerra de Almeida (Zeca Marinheiro).

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – Luiz Ferreira Lima Neto - Representante da Secretaria de Cultura e Turismo;

II – Francisco Eduardo Barros de Lima Júnior - Representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos;

III – João Augusto Rodrigues Beserra Filho - Representante da Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 24 de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 0ADFD54E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2707-A/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 016 de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

NOMEAR como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas com as Organizações Sociais da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria da Assistência Social, os servidores públicos, a seguir relacionados:

• LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

• FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO

• EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 27 de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 8EAB411F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 26 DE JULHO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO MARINHO DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a profunda consternação que se abateu sobre a comunidade novarrussense em razão do falecimento da Sra. Maria do Socorro Marinho do Carmo , ocorrido em 26 de julho de 2026;

CONSIDERANDO que a Sra. Maria do Socorro Marinho do Carmo dedicou grande parte de sua vida ao magistério público municipal, exercendo com notável competência, compromisso e espírito de missão o cargo de professora efetiva da Rede Municipal de Ensino de Nova Russas, formando gerações de estudantes e contribuindo de maneira decisiva para o fortalecimento da educação do Município;

CONSIDERANDO que, ao longo de sua trajetória profissional, desempenhou com excelência as funções de Coordenadora Pedagógica da EMEFTI 11 de Novembro, Coordenadora da Educação Infantil e Gerente do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC, em diferentes gestões, deixando marcas de dedicação, liderança, sensibilidade e permanente busca pela melhoria da qualidade do ensino; CONSIDERANDO que sua atuação sempre foi pautada pelo compromisso com a educação pública, pela valorização dos profissionais da educação, pelo cuidado com os alunos e pela construção de políticas pedagógicas que contribuíram significativamente para o desenvolvimento educacional de Nova Russas;

CONSIDERANDO que sua partida representa irreparável perda para seus familiares, amigos, colegas de profissão, estudantes e para toda a comunidade escolar, permanecendo seu legado de ética, profissionalismo, humanidade e amor à educação como exemplo para as presentes e futuras gerações;

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Nova Russas, em virtude do falecimento da Sra. Maria do Socorro Marinho do Carmo .

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