DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 27 de julho de 2026.

TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM – Secretária de Administração e Planejamento.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 506209D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.15.03 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTOS DIGITAL DE IMAGENS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS E LICITATÓRIOS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 31 de julho de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 27 de julho de 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA –

Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: B5DFE489

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.15.04 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTOS DIGITAL DE IMAGENS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS E LICITATÓRIOS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 31 de julho de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 27 de julho de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 72B8ABFD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.16.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2026.07.16.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: F&C MED LTDA, CNPJ: 43.772.947/0001-23 representada por Francisco Antônio Linard Tavares ; Valor Global R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.01 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ENTERAL/ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- Data da assinatura: 16 de julho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 4E3BDA0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260713/0001-62 - CONTRATO Nº 202607230002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX – 1607012026CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT - CONTRATADA(O).....: SOM DO ALTO PRODUCOES LTDA OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade de representação artística da dupla Ramon e Rafael para a realização de apresentação musical no dia 30 de julho de 2026, no Município de Morada Nova/CE, durante os festejos alusivos à 30ª EXPONOVA – Exposição Agropecuária de Morada Nova, promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo. - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.13.392.0307.2.095 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B87C0A47

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20260717/0001-40 - CONTRATO Nº 202607230001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX – 2107012026CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: 55OITOCINCOCOMUNICACAO E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR CAIO BRITO, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVOS À 30ª EXPONOVA – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.20.122.0037.2.082 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Admin.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26