DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.27.1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC - LEI N° 14.017/2020, DESTINADOS À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE . Início de recebimento das propostas: a partir de 29/07/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 07/08/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 07/08/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 27 de julho de 2026.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8AB653C8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.22.1

O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.22.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.917.407/0001-10, para a realização de show artístico/musical denominado SAMYRA SHOW, a se realizar durante a Festa de Agosto 2026 da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 23 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 9C4040C0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.07.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.22.1

Extrato do Contrato nº 24.07.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.07.22.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e o senhor Gean Karlo Alves Feitosa. Objeto: Contratação de Show Artístico da Cantora Samyra Show, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Signatários : Gean Karlo Alves Feitosa e SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. Milagres/CE, 24 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CC05D35A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.21.2

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 25.07.2023/01, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº

2023.07.21.2. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS; CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. PLÍNIO MATOS CAVALCANTI; E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de Julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel, a contar do dia 25 de Julho de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e a Associação Comunitária de Milagres - ACOM. MILAGRES/CE, 24 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8660D74A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.15.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTOS DIGITAL DE IMAGENS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS E LICITATÓRIOS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 31 de julho de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 27 de julho de 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – Secretário de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: EFE6EDC8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.15.02 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTOS DIGITAL DE IMAGENS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS E LICITATÓRIOS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 31 de julho de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25