DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

O PREFEITO MUNICIPAL DE Mauriti, Estado do Ceará, João Paulo Furtado , no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN do Município de Mauriti /CE:

R EPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Claudia Fernanda Moreira Suplente: Maria Tamires Cruz figueiredo

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TARCISIO DO ACORDEON NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01:30H NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.202.769/0001-03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.1339200212.040 – Incentivo às Atividades Culturais e Artísticas do Município. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei nº 14.133/2021. Mauriti/CE, 27 de julho de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria Aparecida da Silva Suplente: Luan Rudierd Severo Duarte

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Gilberto Juca da Silva Suplente: Hosiana Maria Silva Maia

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Titular: Edelwass Barbosa Alves Suplente: Cicero Humberto da Costa

Art. 2º As Atribuições da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN são aquelas definidas na legislação municipal que institui e regulamenta o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados será considerado de relevante interesse público, sendo vedada qualquer forma de remuneração, gratificação ou vantagem pecuniária. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RAQUEL DA SILVA LINHARES -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8AD8C922

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.24.01/SPST

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.24.01/SPST. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal da Proteção Social e do Trabalho e a Empresa AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits bebê, que irão integrar os benefícios eventuais para as famílias em situação temporária de vulnerabilidade social, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, do Município de Mauriti-CE . Valor: (R$ 110.000,00). Prazo: 12 meses. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Glicelia Amanda Maria Lima Sá. Mauriti/CE, 24 de Julho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mauriti – Ceará

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal, de Mauriti - CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: DD4F6955

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA FRACASSADA

TERMO DE DISPENSA FRACASSADA .DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.16.01/DL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.10.01/DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, conforme projeto executivo e especificação técnicas previamente definidas, incluindo todos os acessórios, componentes de iluminação e demais itens correlatos, a serem entregues completamente montados, ajustados e em pleno funcionamento, por intermédio da Procuradoria Geral do Município de Mauriti/CE. Declara-se fracassada. Mauriti/CE, 27 de julho de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 21283691

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026/SECULT

A ordenadora de despesas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mauriti, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026/SECULT. OBJETO CONTRATAÇÃO DE

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9C74D317

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DAS MULHERES EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0702.002-2025-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.002-2025 - CONTRATO Nº 0702.002-2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Nº 0702.002-2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): HELIO TRAJANO ALVES - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 192C63D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.27.1

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24