DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

16/08/2026, COM DURAÇÃO DE 01H 30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de julho de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 44.147.523/0001-30. Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: A85FDE67

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicado por:

Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 60FDBD34

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260720/0002-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA "BANDA CAFÉ COADO" NO DIA 02/08/2026, COM DURAÇÃO DE 02(DUAS) HORAS PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 27 de julho de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CAFE COADO LTDA. CNPJ/MF Nº 54.442.997/0001-69. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: D9106B62

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260721/0001-40 - CONTRATO Nº SC-IN018/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN018/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO "NATANZINHO LIMA" NO DIA 16/08/2026, COM DURAÇÃO DE 01H 30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.084 - Realização do Evento Festeja Nova Russas, R$ 800.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 8B15EB76

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260720/0002-24 - CONTRATO Nº SC-IN017/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN017/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: CAFE COADO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA "BANDA CAFÉ COADO" NO DIA 02/08/2026, COM DURAÇÃO DE 02(DUAS) HORAS PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.084 - Realização do Evento Festeja Nova Russas, R$ 25.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS -

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, torna público que realizará as 11:00, do dia 03 de agosto de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SIDL001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php

.

Nova Russas/CE, 27 de julho de 2026.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Agente de Contratação

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 68D3DE62

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO - SS-CH002/2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SSCH002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260623/0002-42. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas/CE, Sra. JULIANA LINHARES COELHO , torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Chamamento Público nº SSCH002/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CIRÚRGICO, ABRANGENDO DIVERSAS ESPECIALIDADES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, em razão da constatação de inconsistências no instrumento convocatório quanto à forma de recebimento das propostas e documentos de habilitação, comprometendo a necessária clareza do procedimento. A anulação fundamenta-se no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, não havendo prejuízo a terceiros, uma vez que não ocorreu credenciamento homologado nem contratação decorrente do certame. Determina-se a realização de novo procedimento administrativo com as devidas correções no instrumento convocatório. Nova Russas/CE, 09 de julho de 2026.

JULIANA LINHARES COELHO – Secretária de Saúde.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: BDED7C58

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SAAE-PE001/2026

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 13 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SAAEPE001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29