DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3672-1212 ou no endereço: Rua Dr Almir Farias, 110, Centro - Ce. Nova Russas/CE, 27 de julho de 2026.
FRANCISCO AURELIO AMARAL MEMÓRIA - Pregoeiro.
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 79F61DD5
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SAAE-PE002/2026
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 11:00, do dia 13 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SAAEPE002/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, equipamentos e suprimentos de informática, bem como de outros bens permanentes, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Nova Russas/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3672-1212 ou no endereço: Rua Dr Almir Farias, 110, Centro - Ce. Nova Russas/CE, 27 de julho de 2026.
FRANCISCO AURELIO AMARAL MEMÓRIA - Pregoeiro.
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: A972D00F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 178
PORTARIA DE Nº.178/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora ERENISA PEREIRA MONTEIRO , matricula nº.3040 e inscrita no CPF nº 642.456.833-68 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2026 e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 27 DE JULHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 9D5FCDEB
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 179
PORTARIA DE Nº.179/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR a senhora ERENISA PEREIRA MONTEIRO , e inscrita no CPF nº 642.456.833-68 para exercer o
cargo de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2026 e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 27 DE JULHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8E090688
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.07.27.02, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 006/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202604090001, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 06.001/2026-PE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO E SERVICOS PÚBLICOS, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2026.07.27.02 , resultante do processo Carona nº 006/2026 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202604090001, originária do PREGÃO ELETRÔNICO N. 06.001/2026-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO E SERVICOS PÚBLICOS
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da secretaria municipal de infraestrutura e desenv. urbano e servicos públicos, na dotação: 05.01.15.122.0021.2.009 , elemento: 3.3.90.39.00.
OBJETO: LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO E SERVICOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
CONTRATADO: AP CONSTRUCOES SOLIDI SERVIQOS LTDA - INSCRITO NO CNPJ Nº 45.097.139/0001-33 - ENDEREÇO: R ITAECIO FEIJO ROCHA, 428, JOSE ARRUDAS, PARAMOTI / CE - CEP: 62.736- 000
VALOR GLOBAL: R$1.475.615,56 (UM MILHAO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) . VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) 27/07/2026, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 .
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANDERSON PIMENTA DA SILVA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JULHO DE 2026.
ORÓS-CE, 27 DE JULHO DE 2026.
GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano e Servicos Públicos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 5D6BD06A
LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30