DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2026.07.27.01 , resultante do processo Carona nº 007/2026 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025-001 PE SRP, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PC.25.08.27.A89-01.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORGÃO - PROGRAMA/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAS 1002.08.245.0807.2.092 - Execucao das Emendas Parlamentares para Assistencia Social-1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 3.3.90.39.00 Social - FNAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS AÇÕES VISAM PROPORCIONAR O ALCANCE DOS USUÁRIOS DO SUAS EM SEUS DIFERENTES SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE CUNHO ASSISTENCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS(CE).

CONTRATADA: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - ME CNPJ Nº 53.605.991/0001-00

ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BEZERRA, 26, CENTRO, ITAPIÚNA - CE

VALOR GLOBAL: R$ 1.139.500,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) .

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da

Lei n° 14.133, de 2021 .

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ BATISTA FIGUEIREDO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JULHO DE 2026.

ORÓS-CE, 27 DE JULHO DE 2026.

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR

Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E5FAAE6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 30/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ (CIB/CE).

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza./CE, Auditório Waldir Arcoverde Sesa na data 24/07/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 22 de julho de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 1F132EE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.07.27.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.07.27.1

A Prefeitura Municipal de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.07.27.1 , objetivando a seleção e pré-qualificação de empresas do ramo da construção civil, isoladas ou em consórcio, com comprovada capacidade técnica, operacional e financeira, para elaboração de projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia, projetos de infraestrutura urbana e posterior execução das obras de construção de 60 (sessenta) unidades habitacionais de interesse social, de tipologia unifamiliar (térreas e isoladas), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV , conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Os interessados poderão encaminhar a documentação de habilitação por meio eletrônico, através do e-mail ([email protected]) indicado no Edital, ou protocolá-la presencialmente na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE no período de 28 de julho de 2026 a 11 de agosto de 2026, no horário das 07:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h , situada na Rua Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi/CE, no horário das 07:00h às 17:00h , até a data e horário estabelecidos no Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, durante o horário de expediente. Potengi/Ceará, 27 de julho de 2026.

KAIO CÉSAR RODRIGUES FEITOSA -

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F771EC37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260724-001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026DIVERSAS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS), MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, BEM COMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31