DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801.12.122.0001.2.029 EDUCAÇÃO/ 0801.12.361.0001.2.033 • GESTÃO ESTRATÉGICA APOIO FUNDAMENTAL/ 0801.12.365.0001.2.037 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DO ENSINO MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL/ 0801.12.366.0001.2.040 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO FISCAL/1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIOEDUCAÇÃO FISCAL/ 1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT FISCAL/1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% FISCAL/1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL/1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL /1.569.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

FISCAL/1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: M F COMERCIO ATACADISTA com sede à RUA: E LOTEAMENTO CIDADE VERDE, SÃO BENTO FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob nº 48.689.268/0001-09

VALOR GLOBAL: R$ 413.341,92 (QUATROCENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ISRAELL VIERA CAMPELO – SECRETÁRIO DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA ,

PORTADOR DO CPF Nº *.499.633- POTIRETAMA - CE, 24 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 948A9075

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260724-003

EMPRESA VENCEDORA: M F COMERCIO ATACADISTA

com sede à RUA: E LOTEAMENTO CIDADE VERDE, SÃO BENTO FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob nº 48.689.268/0001-09

VALOR GLOBAL: R$ 515.218,33 (QUINHENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNA FERNANDES MENEZES – SECRETÁRIA EDUCAÇÃO .

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA ,

PORTADOR DO CPF Nº *.499.633-

POTIRETAMA - CE, 24 DE JULHO DE 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 28073AA7

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260724-002

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026DIVERSAS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS), MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, BEM COMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.301.0002.2.045 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA/ 0901.10.302.0002.2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FISCAL/1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL FISCAL/1.631.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026DIVERSAS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS), MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, BEM COMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1002.08.122.0003.2.053 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD-SUAS)/ 1002.08.122.0003.2.054 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO (IGD-PBF)/ 1002.08.243.0003.2.058 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ/1002.08.245.0003.2.064 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.661.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL/1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS FISCAL/1.665.0000.01 TRANSF. DO GOVERNO FEDERAL REF. A TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINC. À ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: M F COMERCIO ATACADISTA com sede à RUA: E LOTEAMENTO CIDADE VERDE, SÃO BENTO FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob nº 48.689.268/0001-09

VALOR GLOBAL: R$ 207.172,40 (DUZENTOS E SETE MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA – SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA ,

PORTADOR DO CPF Nº *.499.633-

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