DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018
POTIRETAMA - CE, 24 DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: D3403E2C
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260724-004
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026DIVERSAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS), MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, BEM COMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0101.04.122.0010.2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTEGRADAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.
EMPRESA VENCEDORA: M F COMERCIO ATACADISTA
com sede à RUA: E LOTEAMENTO CIDADE VERDE, SÃO BENTO FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob nº
48.689.268/0001-09
VALOR GLOBAL: R$ 253.083,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITENTA E TRÊ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS .
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA ,
PORTADOR DO CPF Nº *.499.633- POTIRETAMA - CE, 24 DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: EF26347B
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260724-005
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO Nº PE-004/2026DIVERSAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS), MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, BEM COMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801.12.122.0001.2.029 GESTÃO ESTRATÉGICA APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO/ 0801.12.361.0001.2.033 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ 0801.12.365.0001.2.037 • MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/ 0801.12.366.0001.2.040 - MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO FISCAL/1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIOEDUCAÇÃO FISCAL/ 1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT FISCAL/1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% FISCAL/1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL/1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO FISCAL /1.569.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL LUCAS LTDA com sede à RUA: CONSELHEIRO LAFAYETE 1012, JARDIM IRACEMA, FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob nº 32.368.074/0001-71.
VALOR GLOBAL: R$ 58.368,50 (CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNA FERNANDES MENEZES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DE ALMEIDA GOES , PORTADOR DO CPF Nº *.391.173-
POTIRETAMA - CE, 24 DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: A3FCE3EC
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260724-006
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO Nº PE-004/2026DIVERSAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS), MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, BEM COMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0901.10.301.0002.2.045 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA/ 0901.10.302.0002.2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE FISCAL/1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL FISCAL/1.631.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE FISCAL/1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL LUCAS LTDA com sede à RUA: CONSELHEIRO LAFAYETE 1012, JARDIM IRACEMA, FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob nº 32.368.074/0001-71
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