DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

VALOR GLOBAL: R$ 73.829,50 (SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ISRAELL VIERA CAMPELO – SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DE ALMEIDA GOES , PORTADOR DO CPF Nº *.391.173- POTIRETAMA - CE, 24 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: CB0609CA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260724-007

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO Nº PE-004/2026DIVERSAS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS), MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, BEM COMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1002.08.122.0003.2.053 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD-SUAS)/ 1002.08.122.0003.2.054 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO (IGD-PBF)/ 1002.08.243.0003.2.058 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ/ 1002.08.245.0003.2.064 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.661.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL/1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS FISCAL/1.665.0000.01 TRANSF. DO GOVERNO FEDERAL REF. A TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINC. À ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL LUCAS LTDA com sede à RUA: CONSELHEIRO LAFAYETE 1012, JARDIM IRACEMA, FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob nº

32.368.074/0001-71

VALOR GLOBAL: R$ 71.161,40 (SETENTA E UM MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA – SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DE ALMEIDA GOES , PORTADOR DO CPF Nº *.391.173-

POTIRETAMA - CE, 24 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: D25C34C9

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260724-008

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO Nº PE-004/2026-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS), MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, BEM COMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0101.04.122.0010.2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTEGRADAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL LUCAS LTDA com sede à RUA: CONSELHEIRO LAFAYETE 1012, JARDIM IRACEMA, FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob nº

32.368.074/0001-71

VALOR GLOBAL: R$ 29.370,00 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DE ALMEIDA GOES , PORTADOR DO CPF Nº *.391.173- POTIRETAMA - CE, 24 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: E61034D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026-D.E.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026-D.E.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026-D.E , OBJETO: LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO (CONCENTRADOR COM CAPACIDADE 10L/MIN MONTADO SOBRE RODÍZIOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: DIOGO CARVALHEDO DE MACEDO NETO FISIO CENTER, CNPJ: 11.604.192/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DO CONTRATO : 24/07/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 24/07/2027. SIGNATÁRIO : Diogo Carvalhedo de Macedo Neto - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Quiterianópolis - CE, 27 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 93F67AE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DIVERSAS.

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