DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 24 DE JULHO DE 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SIVA. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.11.06.2026- SEMED, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.Homologado para GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 10.782.385/0001-40, pelo melhor valor de R$ 395.602,00 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dois reais), em 27/07/2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7B585D0C

RUSSAS/CE, 24 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8644EE90

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240725.006 SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20240725.006-SEINFRA , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.26.06.2023-DIVERSAS , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 24 DE JULHO DE 2026 ATÉ 24 DE JULHO DE 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 24 DE JULHO DE 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

RUSSAS/CE, 24 DE JULHO DE 2026

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 467529D6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.11.06.2026-SEMED

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 071010272021, RESOLVE Retificar a Portaria n° 017/2021 de 18 de novembro de 2021, que concede Aposentadoria Especial de Professor, com proventos calculados pela média proporcional, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Antonia Devanilde da Silva , RG n° 2XXXXXXXXXX6 SSPDS/CE, CPF n° 767.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor Especializado 200H-R.19, matricula n° 675, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da alínea “a” do art. 40, § 1°, III, da CF/88, e, ainda, no art. n° 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 27 de julho de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: Isa Maria Peixoto Vidal Código Identificador: C32411BD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2707001/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR COMISSIONADO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO , o nascimento de sua filha Aurora Lima de Oliveira, nascida aos 18 de julho de 2026, consoante certidão de nascimento;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER na forma da lei a LICENÇA PATERNIDADE ao servidor Comissionado, Sr. DIOGO LIMA DA SILVA, portador do CPF nº 056. *.683-, matrícula 6824, ocupante do cargo de Assistente De Secretaria Das 9, com lotação na

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