DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018
Secretaria Municipal de Saúde, no período de 18/07/2026 a 22/07/2026 conforme estabelecido no Art. 97 da Lei Complementar nº 357/97 de 12 de maio de 1997.
Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentarse no seu local de trabalho.
Art. 4º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 18 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri, 27 de julho de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 250A07D4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2707002/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE002/202605 .
Contratante: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
Contratada: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.708.438/0001-82.
Objeto: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
Valor Global : R$ 787,20 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
Vigência: 31 de dezembro de 2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
A Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri , por meio de sua representante Sra. Maria Robervânia Alves Feitosa, Secretaria Municipal de Saúde nomeada por portaria n° 0201001, de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo,
CONSIDERANDO a necessidade de implantação do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde-NUMEPS;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n°1507001/2026, de 15 DE JULHO DE 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo mencionados para compor o Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NUMEPS:
Vânia Maria Cruz Werton Sales – Articuladora do NUMEPS; Verônica de Oliveira Alves – Assessor Técnico do NUMEPS; Daniely Felix de Sousa - Assessor Técnico do NUMEPS; Maria Kaylani Vieira de Lima – Secretario do NUMEPS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 21 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 de julho de 2026.
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA
Secretária Municipal de Saúde Portaria n°0201002/2025
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 3CEA8C9E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
Dotação Orçamentária: 02.01) 04 122 0002 2.003 Gestão e Manut. Das Ativ. Da Sec. De Finanças, Administração e Gestão; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ; FONTE DE RECURSO: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;
FISCAL DE CONTARTO: FRANCISCO ANDERSON ALVES DA SILVA.
Assina pela Contratante: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA.
Assina pela Contratada: TATIANE PAIVA, CPF N° 621.092.27320
Data da Assinatura: 20 de julho de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 10E7F54E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 002/2026 – SMAS PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO : AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.
OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:
1 – MERCANTIL FREITAS LTDA
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 05.677.984/0001-63
VENCEDOR DO LOTE ÚNICO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 201.350,00 (Duzentos e um mil, trezentos e cinquenta reais)
Anny Janysse Almeida Machado – Secretária de Assistência Social
Tabuleiro do Norte, 27 de Julho de 2026
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO SECULT-DE002/2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 71709A8E
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49