DOMCE 28/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260624/0001-66 - CONTRATO Nº 202607230001 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001 2026 - SECULT- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ARTÍSTICAS DA ESCOLA DE MUSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0007.2.076 - Implantação da Escola de Música, R$ 168.884,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 1.400,00 no elemento de despesa 30903001: Material de Consumo, R$ 2.718,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente R$ 10.998,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 30660266

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260624/0001-66 - CONTRATO Nº 202607230003 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001 2026 - SECULT- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): AC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ARTÍSTICAS DA ESCOLA DE MUSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0007.2.076 - Implantação da Escola de Musica, R$ 8.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 5EAF14B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260624/0001-66 - CONTRATO Nº 202607230002 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001 2026 - SECULT- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ARTÍSTICAS DA ESCOLA DE MUSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0007.2.076 - Implantação da Escola de Música, R$ 36.585,00 no elemento de despesa 44905200: R$ 9.815,00 no elemento de despesa 30903001: Material de Consumo, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E1E1AC81

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 008/2026 – Seduc PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. OBJETO ADJUDICADO e HOMOLOGADO AS SEGUINTES EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME:

1 - REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 29.186.782/0001-87

VENCEDORA DOS LOTES 01,03,04,05,07 COM VALOR GLOBAL DE R$ 784.094,14 (Setecentos e Oitenta Quatro Mil e noventa e quatro reais e catorze centavos)

2- M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 10.486.051/0001-29

VENCEDORA DO LOTE 02 COM VALOR GLOBAL DE R$ 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais)

3- LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 45.459.863/0001-60

VENCEDORA DO LOTE 06 COM VALOR GLOBAL DE R$ 19.233,50 (Dezenove Mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)

Tabuleiro do Norte, 24 de Julho de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8BB48A24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.16.2 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VEM RATIFICAR/HOMOLOGAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tarrafas, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elioneide Dias de Morais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal Nº 14.133/21, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.16.2 – Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR/HOMOLOGAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de Show Artístico/Cultural com Banda Malla 100 Alça, a se realizar durante o Festa de Agosto, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada, em favor da empresa JULIO CESAR PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 07.033.486/0001-03, com sede à Rua Antonio Modesto Sobrinho, Nº 556, Centro, Araripina/PE, CEP: 56.285-000, em conformidade com os anexos, pelo valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob as DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12.01 – 13.392.0043.2.059.000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 517ED651

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50