DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 755836EE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260526/0001-68 - CONTRATO Nº 202607200001 - ORIGEM: Pregão Nº 005/2026/PE - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): BHDENTAL COMERCIAL EIRELI OBJETO: Aquisição de consultório odontológico completo, destinado à Secretaria de Saúde de Catunda-CE. - VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0504.10.301.1009.2.031 - Bloco de Atencao PrimariaAtencao Primar ia em Saude, R$ 38.400,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 168E438F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº

2026.07.14.01/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Zé Cantor), para realização de 01 (um) show no dia 11/09/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva – ao Croatá Fest no Município de Croatá/CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ/MF n.º 43.915.507/0001-88, valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 17/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária/Ordenadora de Despesas: Antonio Gessilé Florindo Silva.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F6E55367

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.07.21.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº

2026.07.14.01/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Zé Cantor), para realização de 01 (um) show no dia 11/09/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao Croatá Fest no Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 43.915.507/0001-88 – Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 21/07/2026 – Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Antonio Isaias Paiva Duarte e Carlos Aristides Almeida Pereira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 53E9C7C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2026.02.20.02

INSTRUMENTO VINCULANTE:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.19.01/CE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA:

J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 36.515.420/0001-58, situada no endereço: Rua Maria Zulene Alexandre Barros, Nº 177, Bairro: Cafute, CEP: 62.250-000 – IpuCE.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Origem de Recurso, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.

FONTE DE RECURSO: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.1030100181.003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.600.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá – CE, 02 de junho de 2026

ELIMARA DE MACEDO LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 55689D27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260522/000280.CONTRATO Nº 2026.01.95-SESA.ORIGEM: Dispensa nº DE092026.0522000280. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE – CONTRATADA: A DE ABREU SOARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E MATERIAIS DE APOIO DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 35.497,96 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO : 0901.10.304.0002. 2.058 .0000 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9