DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 02C6E3B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260522/000280.CONTRATO Nº 2026.01.96-SESA.ORIGEM: Dispensa nº DE092026.0522000380. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE – CONTRATADA: A DE ABREU SOARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, COMPREENDENDO UNIFORMES, BOLSAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E MATERIAIS DE USO FUNCIONAL, DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ( ACE ) VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 27.718,79 (vinte e sete mil, setecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO :

0901.10.304.0002. 2.058 .0000 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 78892EE6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007.06/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - A Agente de Contratação, comunica aos interessados que no próximo dia 31 de julho de 2026, às 14:15hs , estará abrindo sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007.06/2026-PE , cujo objeto é a Contratação de serviço técnico especializado para prestação de apoio técnico contínuo no acompanhamento, gerenciamento, transmissão e regularização das obrigações acessórias EFD-Reinf e DCTFWeb, inclusive emissão de DARF e orientação quanto às retenções fiscais e previdenciárias da Câmara Municipal de Farias Brito/CE . O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: https:// www.novobbmnet.com.br. Farias Brito/CE, em 27 de julho de 2026 –

FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: BEF63055

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 008.07/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - A Agente de Contratação, comunica aos interessados que no próximo dia 31 de julho de 2026, às 15:00hs , estará abrindo sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008.07/2026-PE , cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de engenharia para consultoria técnica, supervisão, acompanhamento e fiscalização da obra da reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, com apoio técnico à Administração na verificação da conformidade da execução contratual, análise de medições, acompanhamento físicofinanceiro e emissão de relatórios técnicos . O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: https:// www.novobbmnet.com.br. Farias Brito/CE, em 27 de julho de 2026 –

FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 8841AD4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 098/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 098/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 01/2024, de 15 de julho de 2024 , a Convocação dos aprovados para os cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade, para a realização da cerimônia de Posse. 1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Ficam convocados para a realização da Cerimônia de Posse os seguintes Candidatos:

2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE E DA ENTRADA EM EXERCÍCIO:

2.1 Os candidatos ora convocados deverão apresentar-se no dia 30 de julho de 2026, às 10:00h, no Gabinete da Prefeita, localizado na Travessa Cícero Teixeira, S/N, Centro, Fortim-CE.

2.2 A entrada em exercício dos candidatos empossados na referida data iniciará a partir do dia 03 de agosto de 2026.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não se apresentar para a realização da Posse.

3.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público para a seleção de candidatos às vagas dos cargos de provimento efetivo do Município de Fortim.

3.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital. Fortim-CE, 24 de julho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 495DD7C2

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2026.02.02.005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Coordenadora Escolar CNE2 da E.E.F.T.I Mauro Bonotto, da Secretaria Municipal de Educação deste Município, a Sra. Luciene Nogueira Lima, em

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