DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025 e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 02 de fevereiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Parágrafo único. As punições previstas no caput aplicam-se a todos os atletas participantes das equipes desistentes, estando esses impedidos de participar dos eventos da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Fortim (SEJUV), pelo prazo de 01 (um) ano, inclusive por meio de outras equipes. Fortim,24 de julho de 2026

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO

Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 15627458

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.07.01.010, DE 01 DE JULHO DE 2026

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar a Sra. Thiara Nogueira Montefuso Silva , do cargo Chefe da Seção de Informática CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de julho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: FD9D2D1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER ADITIVO 003/2026 AO REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO DA V COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM 2026

A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, por meio do seu Secretário, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, altera o artigo 33 do Regulamento Geral e Técnico da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026, para dispor sobre a penalidade aplicada aos atletas inscritos em equipe que abandonar a competição, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

Art. 33. A equipe que abandonar a V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026, será desclassificada automaticamente, tendo suas partidas subsequentes canceladas ou consideradas W X O, salvo por razões consideradas válidas pela Coordenação Geral.

Parágrafo único. A equipe que abandonar a competição, na forma do caput deste artigo, ficará impedida de participar da edição seguinte da Copa Municipal de Futsal de Fortim, em qualquer categoria.

LEIA-SE:

Art. 33. A equipe que abandonar a V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026 será desclassificada automaticamente, tendo suas partidas subsequentes canceladas ou consideradas W x O, ficando impedida de participar da edição seguinte da Copa Municipal de Futsal de Fortim, bem como de participar pelo prazo de 01 (um) ano, de qualquer evento esportivo promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Fortim (SEJUV), contado a partir da data da oficialização do abandono pela Coordenação Geral, em qualquer categoria, salvo por razões consideradas válidas pela Coordenação Geral.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 380784CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 2207.01/2026-SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01/2026-SMS;

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 2207.01/2026-SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2026-SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE APOIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADO : NOVA ERA IMPORTADORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 49.997.888/0001-78; VALOR GLOBAL: R$ 59.749,92 (Cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 24 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 3ACCCDF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 168/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Altera a Portaria nº 385/2025, de 09 de julho de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Groaíras/CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras,

CONSIDERANDO a necessidade de complementar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Groaíras/CE, mediante a inclusão de entidade representativa da sociedade civil;

RESOLVE:

Art. 1º O § 2º do art. 1º da Portaria nº 385/2025, de 09 de julho de 2025, passa a vigorar acrescido do inciso IX, com a seguinte redação:

" IX – Associação dos Pequenos Agricultores de Córrego dos Matos

a. Titular: Edilmara Rodrigues Veras

b. Suplente: José Artemes Matos Oliveira "

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 385/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

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