DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 0902.12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%) . Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em 30 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 552A4062

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Aditivo. Contrato : nº 202407170001-PMI. Contratante: através da Secretaria da Educação-SME, inscrita no CNPJ nº. 14.790.822/000111, representado(a) pelo(a) Secretário(a) e ou ordenador(a) de despesa(s) da pasta, o(a) senhor(a) Natalia Bastos Ferreira Tavares. Contratada : Adriano Jorge Cavalcante Agostinho, com sede na Rua: Joana Fernandes Cesar, 330, Cajueiro, Iguatu-CE, CEP: 63.508-458, inscrita no CNPJ/MF nº 41.657.526/0001-26, representada neste ato pelo Sr. Adriano Jorge Cavalcante Agostinho, portador do CPF nº 638.514.743-68. Fundamentação legal: art. 6, inciso XVII e XVIII da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, na cláusula quarta do termo de contrato. Processo Administrativo: Dispensa Eletrônica n° 20240611/0001-40, a qual possui como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e esgotamento de fossa séptica, para atender as demandas das unidades escolares de responsabilidade da secretaria da educação. Data da assinatura do Aditivo: 16 de julho de 2026. Da vigência : 17 de julho de 2026 até 17 de julho de 2027. Dotação Orçamentária: 0901.12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares (Secretária Municipal de Educação).

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 00DFF739

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa jurídica: Patrícia Nogueira Silva de LimaME , com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 803 Sala 101 Altos, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 05.594.555/0001-22, neste ato, representado pela senhora Patrícia Nogueira Silva de LimaME, Representante Legal, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 2024.06.05.01PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2024.06.07.01PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Apoio às Equipes do E-MULTI (Equipe Multiprofissional Complementar à Atenção Primária da Saúde), e serviços de Telemedicina, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com endereço na Av. Dário Rabelo, nº 76, Santo Antônio, Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05 de junho de 2026. Vigência: de 07 de junho de 2026 até 07 de junho de 2027. Dotação Orçamentária: 060210.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Atenção Primária) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Em 05 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: FDCAB321

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251202/0001-68 - CONTRATO Nº 2026.01.09.CONT01 -SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025120201-SAAE - CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): M. M. S. UCHOA COMBUSTIVEIS - OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum e óleo diesel, destinados ao abastecimento da frota oficial de veículos e equipamentos pertencentes e/ou vinculados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE/Iguatu–CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil, setecentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 440.400,00 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: F143CF20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DA CULTURA E COMUNICAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011.26INEX-SECULT

O Agente de Contratação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO procedida pela Secretária de Cultura e Comunicação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: 011.26-INEX-SECULT, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA “ZÉ VAQUEIRO” A SER REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO “IPUEIRAS 143 ANOS” JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE . FAVORECIDO: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.01.13.392.0407.2.106 / 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente De Contratação Do Município De Ipueiras Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Sra. ALYNNE ELIAS ALBUQUERQUE. 10 de julho de 2026, Ipueiras/CE

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 95C8ED4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nos 2025.09.03.15 – SEAD, 2025.09.03.16 – SEDUC, 2025.09.03.17 – SIPS, 2025.09.03.18 – SEJUV, 2025.09.03.19 – SDRH, 2025.09.03.20 – SDE, 2025.09.03.21 – SEINFRA. PROCESSO DE ORIGEM : ADESÃO Nº 003/2025.

OBJETO : Contratações de pessoas jurídicas para execução e serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas de eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/12/2026.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES : Rosineila de Lima – Secretária de Administração, Alexsandra Braga de Sousa – Secretária

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