DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 82F4B1F5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 393/2026
Icapuí – Ceará, 15 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: F2555F41
Portaria Nº 393/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Diretora do Balcão do Cidadão, Sra. Jorgiane da Silva , 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza nos dias 20/07 e 21/07/2026, acompanhada da Assessora Administrativa Sra. Lericha da Silva Costa, com a finalidade de participarem de treinamento sobre os procedimentos de atendimento necessários à emissão da Carteira de Identidade Nacional e operação do sistema utilizado, junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 6F7E7888
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 394/2026
Portaria Nº 394/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Assessora Administrativa, Sra. Lericha da Silva Costa , 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza nos dias 20/07 e 21/07/2026, acompanhando a Diretora do Balcão do Cidadão Sra. Jorgiane da Silva, com a finalidade de participarem de treinamento sobre os procedimentos de atendimento necessários à emissão da Carteira de Identidade Nacional e operação do sistema utilizado, junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 395/2026
Portaria Nº 395/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/07/2026, com a finalidade de solicitar recursos destinados à construção de uma Praça de Lazer na comunidade da Serra de Redonda do Município de Icapuí/CE, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Rua Osvaldo Cruz, 1088, Sala 201, bairro Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 22 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 64290CFA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Exclusiva Serviços e Explotação LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 35.804.656/0001-41, com sede na Rua Vereador Elias Eduardo, n° 137, Zumbi, Horizonte - CE, CEP 62.882035, neste ato representada pela Sra. Erivanda de Sousa Cavalcante, Sócia Administradora, inscrita no CPF n° 043..-01, como a seguir discrimina:
Processo: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo Carona) n° 2025.11.13.01-PMI/SME. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.11.25.02-PMI/SME. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização geral, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas e rurais, incluindo formigas, baratas, ratos, pernilongos e escorpiões de forma preventiva e corretiva a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Vigência: De 31 de
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