DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017
sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 11798AA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO.....................: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ...............: Nº 0311.01/2025 - SME ORIGEM.....................: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3010.02/2025 - PMM PROCESSO CARONA Nº 009/2025 – PMM – AD CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA..........: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE
CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE
INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM
REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA
CONTRATADA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MADALENA – CE.
PERCENTUAL REPERCUSSÃO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento),
gerando um acréscimo de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de
2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
Madalena - CE, 14 de Julho de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 8786E809
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1707.01/2026 -
OBRAS - DL .
VENCEDOR(A): ARS LOCACOES COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.436.217/0001-17, com sede Tv Jose Aquino Pereira, S/N – Complemento – Escritório – Bairro – Centro - Aratuba – CE - CEP 62.762-000. VALOR GLOBAL: R$ 34.019,51 (trinta e quatro mil, dezenove reais e cinquenta e
um centavos).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MADALENA. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei
nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de
contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão
Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos,
juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de
Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas
nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s)
nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da
Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 24 de Julho de 2026.
CRISTIANO BARROS UCHOA Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: F6938CB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2407.01/2026 - OBRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1507.01/2026 - OBRAS - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO
DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO,
JUNTO AO MUNICÍPIO DE MADALENA.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.064 - MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Classificação Econômica:
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