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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/07/2026 · pág. 22

DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-

CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as

08h00min do dia 07 de Agosto de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:

www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 13hs30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 5EA81D69

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADLENA - CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: aproximada de 25% (vinte e cinco por cento), gerando um acréscimo de

R$ 11.582,36 (onze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas

alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias. Madalena/CE, 20 de Julho de 2026.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 7DCCB4D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 1301.29/2026 - SEMAS

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ...............: Nº 1301.09/2026 - SEMAS

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.01/2025 –

PE – SRP – PMM

PROCESSO Nº 1303.04/2025 – PMM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005.01/2025 – PE – SRP - PMM CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA..........: ANTONIO ESMAEL BATISTA

MESQUITA OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADLENA - CE. PERCENTUAL REPERCUSSÃO: aproximada de 25% (vinte e cinco por cento), gerando um acréscimo de

R$ 37.270,89 (trinta e sete mil, duzentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas

alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias. Madalena/CE, 20 de Julho de 2026.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 059BF028

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 1301.19/2026 - SEMAS ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.01/2025 –

PE – SRP – PMM

PROCESSO Nº 1303.04/2025 – PMM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005.01/2025 – PE – SRP - PMM

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA..........: MT MARTINS BATISTA LTDA OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.01/2025 – PE – SRP – PMM

PROCESSO Nº 1303.04/2025 – PMM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005.01/2025 – PE – SRP - PMM

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA..........: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADLENA - CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: aproximada de 25% (vinte e cinco por cento), gerando um acréscimo de

R$ 38.093,91 (trinta e oito mil, noventa e três reais e noventa e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas

alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias. Madalena/CE, 20 de Julho de 2026.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 2E1252FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2307.01/2026 – PE – PMM

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2307.01/2026 – PE – PMM. A Pregoeira da

Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento

MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E

DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE

MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será

até as 08h00min do dia 06 de Agosto de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22