DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.01.21.3. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar da rede Municipal de ensino da cidade de Milagres/CE, conforme especificações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Do Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n. 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer os valores unitários dos Gêneros Alimentícios (Carne bovina moída, carne bovina colchão duro, carne suína pernil, fígado bovino e paleta carne bovina de primeira), a contar da data de sua assinatura. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. Milagres/CE, 10 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 9988CBD6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 25.06.01/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.10.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE e a empresa ASSESI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 25 de junho de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Armando Amaro Fragoso da Silva.Milagres/CE, 25 de junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F7475432

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 25.06.03/2024, referente à Pregão Eletrônico nº 2024.05.10.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Governo e Articulação Política e a empresa ASSESI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo e Articulação Política de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 25 de junho de 2026. Signatários: Sebastião Vasques do Nascimento e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Milagres/CE, 23 de junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C934BEDD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.16.3

O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.16.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.415.957/0001-34, para a realização de show artístico/musical denominado ZÉ VAQUEIRO, a se realizar durante a Festa de Agosto 2026 da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 20 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1885B7AD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.22.2

O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.22.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.579.197/0001-19, para a realização de show artístico/musical denominado “FELIPÃO & FORRÓ MORAL”, a se realizar durante a Festa de Agosto 2026 da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 23 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2755FE70

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 25.06.02/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.10.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa ASSESI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 25 de junho de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Milagres/CE, 23 de junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 02714F4B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.07.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.16.3

Extrato do Contrato nº 22.07.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.07.16.3. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II

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