DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

da Lei nº 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e o senhor Gean Karlo Alves Feitosa. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor Zé Vaqueiro, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Signatários : Gean Karlo Alves Feitosa e ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. Milagres/CE, 22 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: FEA81D64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24072601SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260601/0002-42. CONTRATO Nº 24072601SEINFRA. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 004-2026SEINFRA-DL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SEBASTIÃO PEDROSA LIMA . OBJETO: SOLICITO DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO/MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE CHAVEIRO/HORA PARA ABERTURA DE PORTAS SEM CHAVE, TROCA DE TAMBOR E SEGREDO DAS CHAVES, CONCERTO OU SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURA E COPIAS DE CHAVES À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE . VALOR TOTAL: R$ 38.207,50 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E CIQUENTA CENTAVOS), VIGÊNCIA: até 23 (vinte três) de julho de 2027, DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 44F4163E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A autoridade competente adjudica e homologa a Dispensa nº 0042026SEINFRA-DL em favor de Sebastião Pedrosa Lima, inscrito no CPF nº 934.586.813-53, pelo valor global de R$ 38.207,50 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUETA CENTAVOS), para a prestação de serviços especializados de chaveiro destinados à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça-CE, considerando que o contratado comprovou o atendimento aos requisitos de habilitação e apresentou o menor preço compatível com as exigências da contratação, determinando-se o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para formalização da contratação, emissão da nota de empenho, publicação dos atos, envio da ordem de fornecimento, fiscalização e recebimento dos serviços, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 03FFD157

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE-005/2024-SEINFRA - CONTRATO Nº 20240561-SEINFRA - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2024-SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO RIO BANABUIÚ NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. - VALOR ATUALIZADO: R$ 1.627.473,44 (Um Milhão e Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) - DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C4F373CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20260713/0002-62 - CONTRATO Nº 202607200001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX – 1707012026CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: SIMONE MENDES PRODUCOES MUSICAIS LTDA OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade de representação artística da cantora Simone Mendes, para realização de apresentação musical no dia 01 de agosto de 2026, no Município de Morada Nova/CE, durante os festejos alusivos à 30ª EXPONOVA – Exposição Agropecuária de Morada Nova, promovidos pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. - VALOR TOTAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.20.122.0037.2.082 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Admin. da Sec. de Agric., Pec. e Rec. Hidricos, R$ 900.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C8191131

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2007-B/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, DÉBORA SOUZA DE FREITAS , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS , símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS, a partir de 31 de julho de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2026 .

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 20 de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 0B898740

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2307-B/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026

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