DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017
PARA:
11 12. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.073 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 500.000,00
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
TOTAL Fundo Municipal de Saude 500.000,00
TOTAL GERAL 500.000,00
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.607, de 14 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de vigilância sanitária;
Nova Olinda, 23 de Julho de 2026.
R E S O L V E:
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00055/26 de 23 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
DE:
05 06. Fundo Municipal de Educacao 27 812 0231 1.035 Construcao/Reforma/Ampliacao de Quadra de Escola Municipal 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 100.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 100.000,00 DE:
08 11. Fundo Municipal da Crianca e Adolescente 08 243 0137 1.040 Contrucao de Casa de Acolhimento 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1749000000 Outras vinculações de transferências 30.000,00
TOTAL Fundo Municipal da Crianca e Adolesce 30.000,00 DE:
13 14. Fundo Municipal do Meio Ambiente 18 541 0401 2.110 Manutencao/Participacao Consorcio Publico
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 300.000,00
18 544 0376 1.041 Construcao/Reforma/Ampliação de Açudes, Barreiros, Barragens, Poços e Cisternas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros convênios da União 20.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado 50.000,00
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 370.000,00
Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Vigilância Sanitária , na forma da Lei Municipal nº 1.607, de 14 de abril de 2025:
CONSELHO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: FRANCISCA GABRIELLE GOMES MOURA DE FARIAS
SUPLENTE: ANA JULIA SANTOS DE HOLANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
TITULAR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA MAGALHÃES SUPLENTE: EDILSON PEREIRA DE FREITAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TITULAR: JORGE PEREIRA COSTA SUPLENTE: JUVENILO VIEIRA LIМА
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA RUSSAS TITULAR: MARIA NÚBIA CARVALHO LIMA SUPLENTE: LÚCIA ARAÚJO SOUSA
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA RUSSAS - CDL
TITULAR: JOELMA RODRIGUES DE CARVALHO SUPLENTE: FRANCISCO QUIRINO DOS SANTOS ASSOCIAÇÃO LIGADA À ÁREA DA SAÚDE (ACS) TITULAR: MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE AZEVEDO FARIAS
SUPLENTE: MARCELLE FARIAS DA SILVA
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 24 de julho de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D0F1CC2A
TOTAL GERAL 500.000,00
Nova Olinda, 23 de Julho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 69308796
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO CONTRATO SC-PE001/2026.11
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260324/0001-46 - CONTRATO Nº SC-PE001/2026.11 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE001/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: FENIXX EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO,
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 778, DE 24 DE JULHO DE 2026.
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