DOMCE 27/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4017

Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 454B19E7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: D43A7B8E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.07.01.1.8. Pregão Eletrônico nº 2026.07.01.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e Meio Ambiente e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 199.960,40 (cento e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Katia Meneses de Araújo e Emizael Felix de Lima.

Extrato de Contrato Nº 2026.07.01.1.11. Pregão Eletrônico nº 2026.07.01.1. Partes: o Município de Quixelô, através do Gabinete do Prefeito e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de pneus, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 31.024,00 (trinta e um mil vinte e quatro reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Emizael Felix de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: F7AB5021

Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: B9C5A037

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.07.01.1.9. Pregão Eletrônico nº 2026.07.01.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de pneus, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 2.968,00 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Emizael Felix de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: BF7809C7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.07.01.1.10. Pregão Eletrônico nº 2026.07.01.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de pneus, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 11.208,00 (onze mil duzentos e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Emizael Felix de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO

- O Fundo Municipal de Educação de Quixeré/CE comunica o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 0016/2026SEDUC, cujo objeto é a aquisição de coleções de livros didáticos de Ensino Religioso destinadas aos alunos e professores do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal. A sessão, inicialmente prevista para o dia 24/07/2026, às 8h, fica adiada para o dia 07/08/2026, às 09:00hs. O adiamento decorre da ausência de propostas cadastradas antes da abertura formal da sessão e tem por finalidade ampliar a competitividade e possibilitar maior participação de interessados. Permanecem inalteradas todas as condições do edital e de seus anexos.

Quixeré/CE, 24 de julho de 2026. -

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: EAD7CB29

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 028.01.07.2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal de n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Capítulo III, artigo 6°, inciso L, o Decreto Federal de n° 11.246, de 27 de outubro de 2022, Capítulo II, artigo 5° e artigo 10°, e o Decreto Municipal de n° 1.422/2023, de 13 de março de 2023 e ainda:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 7º, 117 e seguintes;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual, visando assegurar a regular aplicação dos recursos públicos e a eficiência administrativa;

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de identificação do Fiscal de Contratos na Prestação de Contas de Gestão Municipal, conforme art. 18, inciso I, alínea “l”, da Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa TCE-CE nº 01/2025;

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